Pre Projeto Monografia Juizado Especial

decorrência da interpretação sistemática do texto da lei maior : (a) da inafastabilidade do Poder Judiciário ou da lndeclinabilidade da jurisdição (art. 5°, XXXV); (b) do devido processo legal (art.. 5°, LIV); (c) da ação (decorre dos dois anteriores, em especial o da indeclinabilidade da jurisdição, além de estar previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem, art. X); (d) do contraditório (art. 5 , LV); (e) da isonomia ou da igualdade processual decorrente regra geral do caput…

suporte material e emocional que me dedicam. E, aos meus amigos pela força e carinho tão indispensáveis à minha vida. RESUMO Moreira, Marcela da Silva.A validade jurídica dos contratos travados pela internet. 2007. 79f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. O surgimento e posterior difusão mundial da Internet proporcionaram o crescimento do comércio eletrônico, cujas manifestações de vontades são exteriorizadas por…

Professor Munir José, como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Técnico em Redes de Computadores, sob orientação do professor Antonio Carlos Dias Lino. BARUERI 2013 DAVI LEVI RODRIGUES DA SILVA SISTEMAS DE GERENCIADORES E MINERAÇÃO DE DADOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Instituto Técnico de Barueri Professor Munir José, como um dos pré-requisitos para a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................46 REFERÊSNCIAS............................................................................................................49 1. INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de abrigo “família o melhor abrigo”.A inquietação que nos condicionou a abordagem desta temática se instaurou durante o processo de estágio curricular…

territorializados contínuos, que levem em conta as diferentes situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social imposto pela desigualdade social vivida no Brasil, às famílias e seus indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial de assistência. Ele implica também a manutenção de um sistema informatizado de monitoramento das situações de vulnerabilidade, exclusão e risco pessoal e social em que vivem os cidadãos e na manutenção do sistema de indicadores, de…

ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Goiânia 2015 ENILDES FERRAZ DOS SANTOS GARCIA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Projeto de Monografia, orientado pela Profª. Ms. Karen Lamas do Programa de Pós-graduação Lato-sensu em Psicologia do Trânsito. Goiânia 2015 DEDICATÓRIA À toda minha família, principalmente aos meus filhos por compreenderem a minha ausência nos finais de semana e pelo…

PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la? Monografia apresentada ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade Pio Décimo como requisito final à obtenção da graduação. Orientador(a): Andréa Jesus Gama ARACAJU/SE 2012.1 4 OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA…

Bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Defilippi Gonçalves. Campinas 2014 SILVANA PINCK CORTEZ TRABALH0 DO MENOR APRENDIZ Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de pós-graduação defendida por Silvana Pinck Cortez e aprovada em _____/_____/2014. Carolina Defilippi Gonçalves _________________________________ …

IPATINGA, MG, BRASIL 1998. Monografia apresentada a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília – UnB, como requisito para a obtenção do título de especialista em Odontologia em Saúde Coletiva. Sob orientação do Professor: Drº Jorge Alberto Cordón Portillo Brasília 1999 Juliano Melo de Souza Alexandro Rodrigues Pinto Luciana Benevides Ferreira FINANCIAMENTO DO SETOR SAÚDE: ESTUDO DE CASO MUNICÍPIO DE IPATINGA, MG, BRASIL 1998. Monografia…