Pre Projeto Em Direito Da Criança Da Criança E Do Adolescente

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA NAYLLA NÁGYLLA SILVA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL JOÃO PESSOA 2013.2

Universal dos Direitos da Criança, de significativo e profundo impacto nas atitudes de cada nação diante da infância. Nela, a ONU reafirmava a importância de se garantir a universalidade, objetividade e igualdade na consideração de questões relativas aos direitos da criança. A criança, anteriormente considerada um adulto pequeno e até mesmo objeto de posse de sua família “conquista” um novo olhar, o de sujeito de direitos No Brasil, através da Constituição Federal de 1988, os direitos…

INTRODUÇÃO No passado nossas crianças não haviam , lugares próprios para educação pelo motivo de ser obrigação familiar (mãe ou outras mulheres) cuidarem da educação. Mais em uma determinada época exatamente no final do século XIX , o Brasil passou a ter creches e pré-escolas dando umas melhor educação para crianças de zero a seis anos. Atualmente há novas perspectivas para educação infantil como o entendimento das necessidades básicas do desenvolvimento da criança. Hoje em dia…

competente, com formas estabelecida, por meio da qual as regras jurídicas são criadas, modificadas ou extintas.` Pode ser elaborado um projeto de lei pelo Poder Executivo, em qualquer de suas esferas: Federal ou Municipal, e é encaminhado ao respectivo órgão legislativo para aprovação: Congresso Nacional, Assembléia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Os projetos de lei podem, também, ser elaborados e apresentados por qualquer integrante do respectivo poder legislativo:…

adequadamente essas demandas. Portanto observa-se que algumas ações já estão ocorrendo no Brasil e no Estado de Mato Grosso, definidas a partir de políticas, programas e projetos voltados para adolescentes e jovens. Este estudo pretende apresentar o que foi implantado e o que está sendo feito atualmente. Palavra chave: adolescente. gravidez. políticas de saúde. INTRODUÇÃO Esta pesquisa se realizou através de estudos bibliográficos de diversos autores que abrangem o tema…

edificação que abrigue crianças oferecendo condições de habitabilidade além de preocupar-se com cores e formas no ambiente interno, que auxiliam no desenvolvimento cognitivo das mesmas. As soluções proposta no projeto vêm tornar acessível à educação, a saúde, o lazer os quais de acordo com a constituição federal vem a ser direito de qualquer cidadão O presente trabalho busca auxiliar o desenvolvimento de um projeto de arquitetura de um orfanato-abrigo, que atende crianças e…

me orientaram nesta empreitada, não citarei um em especial para não cometer injustiças. E claro aos meus amigos que sempre torceram e apoiaram. RESUMO Com este projeto pretende-se apresentar um sistema que disponibiliza o gerenciamento eletrônico no que diz respeito à garantia dos direitos de toda a criança e adolescente, a fim de administrar, controlar e acompanhar todos os registros de atendimento e suas analises. O intuito com isso se trata da melhoria de qualidade, ou seja,…

transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/ adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando e somente forem esgotados todos os recursos oferecidos para que a convivência com a família original seja mantida. É regulamentada pelo código civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina claramente que a adoção deve priorizar as reais necessidades, interesses e direitos da criança/…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito esclarecer alguns artigos apresentados, no Estatuto da criança e adolescente, apresentando os em sala de aula, de forma dinâmica e espontânea, através de um tele jornal, em que foram utilizados varias filmagens realizadas pelos graduandos do curso de psicologia do 7° semestre, com objetivo de além de apresentar as leis, permitir de uma maneira mais pratica e clara o entendimento do Estatuto perante a sala de aula. A seguir serão…

CURSO DE DIREITO RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGÃO OS JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. JOÃO PESSOA 2015 RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGÃO OS JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da