Pre Projeto Direito Romano

positivismo filosófico, e sim, da locução direito positivo. Para corroborar tal assertiva, Norberto Bobbio argumenta que o positivismo jurídico “surge” na Alemanha e o positivismo (filosófico) na França. Partindo do pressuposto de que o termo positivismo jurídico deriva do direito positivo, Norberto Bobbio analisa a evolução histórica deste direito, no pensamento clássico, medieval e moderno, normalmente em posição antagônica ao direito natural. 2- O Direito Positivo no…

A Pré-História O período da PEDRA LASCADA (PALEOLÍTICO) - - Eram nômades e viviam em cavernas - - Faziam pinturas rupestres (desenhos nas paredes de cavernas, usando sangue de animais) - - Dominavam o fogo - - Faziam objetos de pedra e de ossos O período da PEDRA POLIDA (NEOLÍTICO) -- Passaram a ser sedentários - - Criaram povoados - - Desenvolveram a agricultura e a pecuária - Elaboração de ferramentas mais desenvolvidas HISTÓRIA DO EGITO ANTIGO Região • Nordeste da África:

obter padronização de forma nos Projetos de Pesquisa e nos Relatórios Escritos dos Programas de Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão de Curso, apresentamos a seguir os princípios gerais e roteiro para nortear a digitação dos trabalhos. Neste documento estão reunidas informações referentes ao tipo e tamanho de fonte, posição e formato de títulos e seqüência das partes integrantes do trabalho, entre outras. Cabe ressaltar que, conforme NBR 14724:2005, “o projeto gráfico é de…

apresentamos a seguir um roteiro para a digitação dos trabalhos. Neste documento estão sugeridos: tipo e tamanho de fonte, posição e formato de títulos e seqÜência das partes integrantes do trabalho. Cabe ressaltar que, conforme NBR -:4724:2002, "o projeto gráfico é de responsabilidade do autor do trabalho". Todavia, 03 elementos que são normatizados deverão sefatendidos. ASPECTOS GERAIS: M9teriaLe En(";~J~!,erllação: Capa e contracapa: Texto: papel ALi- - acetato…

O direito brasileiro. O direito brasileiro ele é um conjunto de normas que serve para orientar as pessoas dentro da sociedade em que vivem, são procedimentos que orientam a vida jurídica do brasil. Tem como principal objetivo a organização social. Houve várias transformações ao longo do século XX, ocorreu também surgimento de novas constituições, no período republicano o país permaneceu ligado à tradição de expressão verbal jurídica romano-Germânica. O direito possui, como os demais…

HERBERT RUDISNEY JANUÁRIO CORDEIRO INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A CULPABLIDADE DO INDIVÍDUO Casos de crimes cobertos pela mídia no Brasil e no mundo Pré-projeto de pesquisa apresentado pelo aluno Herbert Rudisney Januário Cordeiro como parte da avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade de Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza. Parauapebas-Pará Setembro-2014 1…

de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja. O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa e bastavam apenas duas testemunhas como prova. O pior período da Inquisição foi durante a chamada Inquisição Espanhola (Século XV ao Século XIX). De caráter político, alguns historiadores…

Isto se contrapunha ao conhecimento baseado na autoridade, na tradição e na inspiração de origem divina que marcou a cultura medieval. d- humanismo: o humanista era o indivíduo que traduzia e estudava os textos antigos, principalmente gregos e romanos. Foi dessa inspiração clássica que nasceu a valorização do ser humano. Uma das características desses humanistas era a não especialização. Seus conhecimentos eram abrangentes. e- hedonismo: valorização dos prazeres sensoriais. Esta…

PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No Código Civil de 1916, art. 2º, a redação era a mesma, exceto pelo uso do termo homem, no lugar de pessoa. Diz o artigo: “Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Como a Constituição estabeleceu igualdade de direitos e deveres entre o homem e a mulher, o termo pessoa é mais adequado. Ao dispor que toda pessoa é capaz de direitos e deveres, o artigo define…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado em Direito. Professor-orientador: Miguel Borghezan …