Pre Projeto De Pesquisa Pronto Medidas Cautelares

- UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de…

importante aqui foi também refletido sobre os regimes prisionais, que são as formas de sanção imposta pelo Estado. No segundo capitulo os estudos foram voltados a execução penal, nele foi explanado sobre como ocorreu o seu surgimento no Brasil, desde o projeto de Código Penitenciário da República, de 1933 até sua promulgação em 11 de julho de 1984, aqui também foi tratado dos requisitos e objetivos da execução penal, bem como seus princípios, explanou-se aqui a sua jurisdição e sua…

Disposições Gerais (arts. 90 a 94) ............................ Seção II – Da Fiscalização das Entidades (arts. 95 a 97) ........... Título II – Das Medidas de Proteção Capítulo I – Disposições Gerais (art. 98) ...................................... 11 23 23 24 25 26 26 27 27 28 28 31 32 33 34 35 35 36 37 39 40 Capítulo II – Das Medidas Específicas de Proteção (arts. 99 a 102) ..................................................... Título III – Da Prática de…

Diretora Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor Renan Bueno Ferraciolli – Diretor Adjunto de Fiscalização Andrea da Silva Souza Sanchez – Diretora Adjunta de Programas Especiais Valéria Rodrigues Garcia – Diretora Adjunta de Estudos e Pesquisas Regina A. Accorsi Lunardelli – Diretora Adjunta de Relações Institucionais Maria de Fátima David de Almeida – Diretora Adjunta de Administração e Finanças Diretoria Responsável: Diretoria Adjunta de Relações Institucionais Regina A.…

menos em alguns casos, e acreditando que a história da prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado da pesquisa bibliográfica, realizada na Universidade Federal do Paraná, Setor Escola Técnica, para conclusão de curso e obtenção de grau Técnico em Transações Imobiliárias. Devido à constante evolução e movimentação do setor imobiliário, com sua grande variedade de opções de compra de bens imóveis e o aumento de unidades produzidas, o consumidor final se depara com uma realidade complexa na hora de decidir qual opção contratar. Apesar…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DO IASES Comissão Interdisciplinar de Consolidação do PPPI – Versão Final E-mail: ppi@iases.es.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO…

forma de condução escolhida para dirimir a controvérsia, e certo, que diferentes resultados como conseqüência serão observados. A Conciliação reflete a expectativa de dirimir o conflito antes mesmo da constituição processual. Trata-se de instituto pré-judicial com ganho de eficiência acentuado quanto ao tempo de resultado, posto que traz em seu corpo a anuência das partes. No Brasil respalda sua fundamentação, atualmente, na Lei 9099/95, Lei esta que cria os Juizados Especiais e, junto…

Consumidor Art. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou…

resultado. Pode-se iniciar um projeto em Gestão de Saúde mesmo enquanto o resultado da apólice for favorável. Existem empresas especializadas nesse segmento. Investir na prevenção da Saúde dos colaboradores e familiares é uma forma de valorizar, proteger e conscientizar. Conhecida também como Gestão Integrada, essa especialidade elabora um mapeamento estratégico, com dados clínicos, identificando pacientes crônicos e patologias com maior incidência. Após a pesquisa com os…