Pre Projeto De Direito Inquerito Policial

USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROMULO PARENTE MOTA RA: 15120406 DIREITO TURMA 2º - A – MANHÃ 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E BREVE HISTÓRICO 2. LEGALIDADE QUANTO AO USO DAS ALGEMAS, PRECEITOS LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO INDEVIDO 3. A PRÁTICA POLICIAL 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO E…

PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA 1 Índice 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................4 1.1. Identificação da problemática: contexto e prioridades..............................................................................................4 1.2. Síntese do diagnóstico especificamente criminal e da matriz das soluções......................................................

série, 2001-3, pp 199-228. 42 administração de conflitos25. No entanto, tal apreciação, embora verdadeira, decorre de avaliações quantitativas, que nem sempre permitem perceber aspectos qualitativos, especialmente aqueles que se referem ao direito e a justiça neles praticados (Azevedo, 2000, 2001). Com a intenção de oferecer contrapontos à visão quantitativa, este trabalho não descarta dados quantitativos, mas concede especial destaque a coleta de dados qualitativos sobre os…

Travaglia. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Instituto de Letras e Lingüística. Inclui bibliografia 1. Lingüística Textual – teses. 2. Filosofia da Linguagem – teses. 3. Direito Penal – teses. 4. Direito Processual Penal – teses I. Travaglia, Luiz Carlos. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. III. Título. CDU: 801(043.3) VIVIANE RAPOSO PIMENTA Textos forenses: um estudo de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL 1) Considerações iniciais O Direito Processual Penal apareceu concomitantemente com o Direito Penal, e sua finalidade principal era a vingança privada e posteriormente a vingança divina. Quando o Estado assumiu a função (poder) de punir, utilizou-se, para tal, do Processo Penal como instrumento para a realização do “jus punienidi”(direito de punir). No Brasil, a Legislação Processual Penal tem seu início, no ano de 1808, com a…

Diretora do Escritório da OIT no Brasil Laís Abramo Oficial de Programação Thaís Dumêt Faria Assistente de Projetos Andréa Melo PREFEITURA DE VITÓRIA Prefeito de Vitória João Carlos Coser Vice-Prefeito Sebastião Barbosa Secretário de Cidadania e Direitos Humanos João José Barbosa Sana Assessor de Comunicação da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos Tiago Alves Pereira PROJETO GRÁFICO Júlio Leitão SUMÁRIO PROTEÇÃO E SEGURANÇA QUE MUDA A VIDA DAS…

a Visão Constitucional Prof. Pós-Dr. Ramiro Anzit Guerrero Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidade Federal de La Matanza, Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade Del Salvador, Mestre em Estudos Estratégicos pela Escola de Guerra Naval Argentina. Professor Titular de Pratica Forense na Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da Universidade del Salvador. Professor da Escola da…

Paulo : Roca, 2008. il. Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-7241-778-5 1. São Paulo (Estado). Polícia Civil. Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa. I. Título 08-4064. CDD: 363.209816 CDU: 351.742(815.6) 2008 Todos os direitos para a língua portuguesa são reservados pela EDITORA ROCA LTDA. Rua Dr. Cesário Mota Jr., 73 CEP 01221-020 – São Paulo – SP Tel.: (11) 3331-4478 – Fax: (11) 3331-8653 E-mail: vendas@editoraroca.com.br – www.editoraroca.com.br…

apresenta neste trabalho através de uma resenha critica. Resumo da Obra A obra a que se faz referencia neste trabalho acadêmico, a ser apresentado na disciplina de Português Instrumental, ministrada pelo professor Fabricio Catunda, da Faculdade de Direito da ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas, vem nos dar ideia de que o autor As provas Assistimos diariamente na mídia prisões espetaculares, fantásticas, efetivadas claramente para os holofotes, ou seja, a pedido da…

faz com que a mulher acabe não denunciando, levando a um desconhecimento da real ocorrência. Portanto, isso nos mostra que a figura feminina foi muito reprimida através dos séculos como dito anteriormente ao ponto de não procurar por seus próprios direitos já que uma vez que revelasse o ocorrido poderia ser rejeitada pela sociedade por mais que fosse apenas uma vítima. Apenas recentemente está se tornando um assunto em alta no Brasil e no mundo todo, as informações que temos indicam…