Pre Projeto Beneficios Previdenciarios

UNIP-INTERATIVA CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP-INTERATIVA CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM, apresentado à Universidade Paulista – UNIP INTERATIVA, como um dos pré-requisitos para aprovação do 3º semestre, no…

funções de que tratam o inciso I, do § 1º., do art. 2º e § 2° do art. 8º, ambos da Lei n.º 4320, ou seja, revogou a Portaria n.° 9, de 28 de janeiro de 1974 (Classificação Funcional-Programática); e a Portaria n.º 51/98 instituiu o recadastramento dos projetos e atividades constantes do Orçamento da União. Essas modificações representam um importante passo no sentido da modernização dos processos de planejamento e orçamento, com aplicabilidade à União, Estados e Municípios,…

Editora adjunta: Marizaura Reis de Souza Camões. Editora executiva: Márcia Knop. Colaboradores: Carolina da Cunha Rocha e Pedro Lucas de Moura Palotti. Revisão: Renata Fernandes Mourão, Roberto Carlos R. Araújo e Simonne Maria de Amorim Fernandes. Projeto gráfico: Livino Silva Neto. Revisão-gráfica: Ana Carla Gualberto Cardoso. Fotos: Alice Prina e Vinícius A. Loureiro. Editoração eletrônica: Maria Marta da R. Vasconcelos. . Brasília: ENAP, 1937 - . : il. ISSN:0034/9240 Editada pelo…

exclui o empregado do direito às horas extras quando exerça atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Todavia, a obrigatoriedade de comparecimento do empregado no início e término do expediente, além da existência de roteiros pré-estabelecidos pela empresa para entrega das mercadorias, evidencia a efetiva fiscalização da jornada trabalhada, o que afasta a aplicação do mencionado dispositivo, sendo devidas as horas extras efetivamente laboradas. Recurso…

PROJETO MONOGRÁFICO ORIENTADORES: Professor Marcelo (Direito Constitucional) → ORIENTADOR Professor Iran (Direito Trabalhista) → CO-ORIENTADOR TEMA: PEC nº 66/2012 – PEC das empregadas domésticas, seus efeitos jurídicos e seus reflexos sociais. CAPÍTULOS: 1- Conceito de PEC PEC é a Proposta de Emenda Constitucional, cuja finalidade é alterar texto da Constituição Federal vigente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1988, também conhecida popularmente como, Projeto de…

.......................................... 29 Capítulo XII - PERÍODO DE CARÊNCIA............................................................................ 30 Capítulo XIV - SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO .......................................................................... 31 Capítulo XV - FATOR PREVIDENCIÁRIO........................................................................... 36 Capítulo XVI - IMPLANTAÇÃO…

no Parlamento do Mercosul.16 Projetos Ana Amélia é autora da PLS 330/2011, que estabelece um marco regulatório para a cadeia produtiva de integração agropecuária.17 O projeto teve várias emendas na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), e foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em 29 de agosto de 2013,18 aguardando atualmente a aprovação da Câmara dos Deputados.19 Em 2 de março de 2011, Ana Amélia apresentou o PLS 76/11.20 O projeto isenta…

preventiva ou um benefício já que a alíquota de contribuição será reduzida, em sentido oposto, para a empresa que possui o ambiente desequilibrado, pois sobre esta recairá o maior ônus fiscal. Palavras-chave: Fator Acidentário de Prevenção (FAP); Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). INTRODUÇÃO A relação entre um evento infortunístico associado à saúde e às condições trabalhistas abarca aspectos sanitários, trabalhistas e…

confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais classificáveis neste grupo de despesa, bem como soldo, gratificações, adicionais e outros direitos remuneratórios, pertinentes a este grupo de despesa, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda,…

Salvador, ____/_____/ 2012 AGRADECIMENTOS Este trabalho não poderia ter sido executado sem o apoio de algumas pessoas, que, de uma forma ou de outra, às vezes até sem ter a dimensão de que seus atos representavam, contribuíram para tornar este projeto viável. Este é o momento de retribuir com o reconhecimento de minha gratidão. Primeiramente, por obvio, não poderia deixar de prestar uma homenagem ao meu grande Mestre e orientador destes escritos, Professor Edvaldo Brito, que me…