Pre Artigo

RESENHA ARQUEOLOGIA, PRÉ HISTÓRIA E HISTÓRIA PROUS, André PROUS, André. Arqueologia, Pré-história e História. In: TENÓRIO, Maria Cristina (org). Pré-História da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999. André Prous, cientista francês, escritor, pesquisador do CNPq, responsável pela missão Arqueológica Franco - Brasil de Minas Gerais, arqueólogo de renome, tem desenvolvido uma série de trabalhos na área da arqueologia. No livro Pré-história da terra brasilis, organizado por

DEFESA DO EXECUTADO 1. OBJETIVOS DA AULA • Analisar os meios de defesa do executado previstos no sistema processual brasileiro, com foco na objeção de pré-executividade. 2. MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO 2.1 IMPUGNAÇÃO E EMBARGOS DO DEVEDOR Em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, o devedor-executado tem a possibilidade de apresentar defesa, impugnando a execução. Da mesma forma em que há tratamento…

COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTIFICO A melhor definição para o termo artigo científico é a de que este é um texto científico, daí o nome, por vezes acadêmico, mas que tem a função de relatar uma gama de resultados imbuídos de originalidade, encontrados a partir de uma pesquisa. A melhor definição para o termo artigo científico é a de que este é um texto científico, daí o nome, por vezes acadêmico, mas que tem a função de relatar uma gama de resultados imbuídos de originalidade, encontrados

RESUMO: Esta monografia aborda o tema do cabimento da exceção de pré-executividade na Execução Fiscal. O presente tema dentre os ramos do Direito encontra-se inserido basicamente no Direito Tributário. A inserção de dados neste artigo foram usadas fontes bibliográficas, meios eletrônicos e a própria lei. Este instituto está apoiado no fato de que a execução causa agressão ao patrimônio do devedor. Assim, deve-se evitar quando não satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei,…

CNPJ/MF sob o nº ________________________________, com sede à Rua __________________________________, vem, por seu procurador, opor EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em face da execução fiscal promovida pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, pelos fatos e fundamentos que a seguir minudencia. -i- DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O instituto da exceção de pré-executividade, como se sabe, é uma criação doutrinária, admitida pela jurisprudência, com vistas a servir de incidente…

Pesquisar e transcrever a ementa. 2. Uma Câmara Criminal do Tribunal deu provimento ao recurso defensivo par absolver o réu por delito de bagatela. Qual o recurso e fundamento legal que o MP possui para modificar a decisão? 3. Pré-questionamento: citação de no mínimo dois autores a) Conceito; b) Em que recursos é exigível? c) Qual o fundamento legal? d) Formas de prequestionar e) Cite as Súmulas do STJ e STF a respeito? 4. Repercussão Geral: mínimo

transcrita: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INFRAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393, STJ. A exceção de pré-executividade é utilizada em hipóteses especiais e restritas de inexistência do título executivo, ou ainda, na falta das condições da ação, pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 267, IV e VI, CPC, podendo-se…

Exceção de pré-executividade 1. INTRODUÇÃO Sob esse contexto a Lei nº 11.232/2005 inova com a fase de cumprimento de sentença, a Lei 11.382/2006 altera a sistemática do processo de execução. Considerando a construção do instituto, criado por doutrinadores e acolhido pela jurisprudência, que visa à defesa do devedor, podendo ser utilizada em qualquer momento da execução, diferentemente dos embargos que têm o prazo de 15 dias. A exceção de pré-executividade é um dos…

compreende: Prétextuais Textuais Póstextuais Estrutura (cont.) • Elementos pré-textuais obrigatórios * opcionais • Capa * Lombada • Folha de rosto * Errata • Folha de aprovação * Dedicatória * Agradecimentos * Epígrafe • Resumo na língua vernácula • Resumo em língua estrangeira * Lista de ilustrações * Lista de tabelas * Lista de abreviaturas e siglas * Lista de símbolos • Sumário Elementos pré-textuais segundo a NBR 14724:2005 • Capa – as informações…

Conclusão de Curso - da Apostila de Metodologia da Pesquisa e Produção Científica. No capítulo 12 - Monografia e o capítulo 13 - Artigo Científico, você encontrará os elementos constitutivos de cada trabalho de conclusão de curso. Faça a análise comparativa de cada estrutura, indique suas finalidades e elabore a definição conceitual dos seguintes elementos: Elementos pré-textuais, introdução, justificativa, objetivos, revisão da literatura, cronograma e referências. Assim que concluir…