Prazo Do Convenio

Página 1 de 3 Loja: Produto: Convênio: Data/Hora Emissão: Vigência da Tabela: Valor da Tac: SEM SEGURO Data 1ª Vencimento: Tabela: Prazo 58 353 - MILENIUM CPOP - CRED. PESSOAL VAREJO-ORGAO PUBLICO 10109 - GOV DO ESTADO DE GOIAS 10/10/2012 à 07/11/2012 R$ 30,00 07/12/2012 521B 10/10/2012 0,025933 11/10/2012 0,025921 15/10/2012 0,025872 16/10/2012 0,025860 17/10/2012 0,025848 18/10/2012 0,025836 19/10/2012 0,025824 22/10/2012 0,025788 …

TERMO DE CONVÊNIO Nº XX/2010 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ASSIS E A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS E REGIÃO – COOCASSIS, VISANDO A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA DOMICILIAR SOLIDÁRIA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA E A TRIAGEM DO LIXO URBANO NO MUNICÍPIO DE ASSIS. O MUNICÍPIO DE ASSIS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.179.941/0001-35, com Paço Municipal situado na Avenida Rui Barbosa, n° 926, nesta cidade de Assis,…

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Mariana -MG”. CELSO COTA NETO, Prefeito Municipal de Mariana - MG, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mariana - MG aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Superintendência Regional…

conservação indicadas foram executadas, estando a edificação em boas condições para o uso proposto, o prazo para realização de nova vistoria será suspenso por 05 (cinco) anos. § 2º - Se, a qualquer momento, for identificado dano à edificação capaz de representar perigo à coletividade, o órgão municipal competente notificará o responsável pelo imóvel para realização de nova vistoria técnica, independente dos prazos indicados no caput ou da suspensão prevista no parágrafo anterior. Art. 5°…

MINUTA - SERVIDOR TERMO DE CONVÊNIO Termo de convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ............................ , em caráter GRATUITO. Por este instrumento, em que figura de um lado como CESSIONÁRIO o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, representado pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de ................................, DR. .......................................…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: PRAZOS, SÚMULAS E ESPECIFICIDADES Outubro/2012 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: PRAZOS, SÚMULAS E ESPECIFICIDADES © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. Responsáveis pelo conteúdo: - Ari Marcelo Liotto - Mauro Rogério…

Aprendizagem: Estrutura e Processos Organizacionais Curso: Processos Gerenciais Professor: REJANE ROECKER Nome do estudante: Lúcio de Oliveira Data: 17/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Faça uma pesquisa em uma farmácia de manipulação de sua cidade, cite e analise os…

fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Os Convênios e Protocolos a serem firmados entre os Estados e/ou Distrito Federal, concernentes ao ICMS, que estabeleçam o regime de substituição tributária, devem observar os procedimentos consignados no convenio ICMS 81/1993, sendo possibilitado, todavia, a tais entes estabelecerem normas específicas ou complementares. Dependência de Convênio e Aplicação A Lei Complementar 87/1996, em seu artigo 9º,…

ANEXO II EXEMPLO DE RELATÓRIO DO TOMADOR DE CONTAS ESPECIAL (PARA CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES) RELATÓRIO DE TCE Nº XX/2013 DADOS DO CONVÊNIO PROCESSO ORIGINAL 90000.000050/2009-99 INSTRUMENTO ORIGINAL Convênio nº 123/2009 REGISTRO SIAFI (OU SICONV) 123123 OBJETO DO CONVÊNIO Obras de Reforma, Ampliação e Manutenção na Creche Municipal. PROGRAMA DE TRABALHO 99.999.9999.9999.9999 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 01/01/2009 a 31/12/2009 UG CONCEDENTE Secretaria de Obras…

cada uma das unidades administrativas, órgãos e entidades, como quantidade de pessoal efetivo e em comissão, remuneração, bens móveis e imóveis (grifo nosso); d)Inventariar todos os Convênios e outros instrumentos congêneres com a União (ou Estado), demonstrando a situação de cada um como prazo de vigência, atestando a existência ou ressalvando a ausência dos documentos comprobatórios da prestação de contas, a exemplo de Notas Fiscais, Recibos, extratos de conta…