Prazo Do Convenio

CEP-55420-000 FONE/FAX – 87 3781.1248 CNPJ – 10.132.561/0001-06 Email: cervuna@ig.com.br CONVÊNIO nº 0003/2008 CONVÊNIO, que entre si fazem a CERVUNA – Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Vale do Rio Una. E o Sr ERASMO RODRIGUES DE AMORIM. Pelo presente instrumento particular de CONVÊNIO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, de um lado a CERVUNA – Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Vale do Rio Una., representada neste

sistema eletrônico para a realização do cálculo do valor mensal devido, geração do DAS e, a partir de janeiro de 2012, para constituição do crédito tributário; apresentação de declaração única e simplificada de informações socioeconômicas e fiscais; prazo para recolhimento do DAS até o dia 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta; possibilidade de os Estados adotarem sublimites para EPP em função da respectiva participação no PIB. Os estabelecimentos…

adicional por usuário habilitado. Prazo de Vigência dos Créditos Adicionais Os créditos adicionais têm a vigência restrita ao exercício financeiro em que foram abertos. Entretanto, os créditos especiais e extraordinários quando autorizados nos últimos quatro meses do exercício poderão ser reabertos, no limite de seus saldos, continuando sua vigência no exercício seguinte (CF/88, art. 167, parágrafo 2º; CE/89, art. 165, parágrafo 2º; Lei Federal nº 4.320/64, art. 45). Prazos para…

Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde de Primavera do Leste Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste CONVENIO DE ESTÁGIO Termo de convênio de estágio e cooperação didático/pedagógica n.º 01/2013 que entre si celebram, de um lado a Sociedade Mantenedora de ensino Superior de Primavera do Leste LTDA inscrita no CNPJ sob N 03.766.998/0001-28 sendo sua mantida

investimentos a curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em valores conhecidos de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor; • Fluxos de caixa: são entradas e saídas de caixa e equivalentes ao caixa; • Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da empresa e outras atividades diferentes das de investimento e financeiras; • Atividades de investimento: são as aquisições e venda de ativos de longo…

empresário ou sociedade obter reprodução do instrumento junto à administradora daquele Sistema. ” O prazo para a apresentação dos livros não teve alteração. Para a Receita Federal, foi fixado o último dia útil de junho do ano seguinte ao que se refere a escrituração. A Instrução Normativa nº 926/09 alterou a redação do § 3º do art.5º para incluir os casos de cisão, fusão e incorporação. Na regra geral, o prazo de entrega esta previsto para o último dia útil do mês de junho; Vamos ver…

da saúde e qualidade de vida da população, o setor de saneamento básico, apesar de sua importância, durante muitos anos não teve um modelo institucional definido, uma política especifica, um marco regulatório. Assim, contratos de concessão ou convênios genéricos eram firmados e, quem prestava o serviço acumulava diversas funções como as de planejamento, execução de obras e definição das tarifas. Nesta situação, o poder concedente tinha pouquíssima ou nenhuma participação nas…

no caput são considerados beneficiários, para efeitos desta Portaria. Art. 2º A assistência à saúde dos beneficiários, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, será prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS e, de forma suplementar, mediante: I - convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão; II - contrato com operadoras de plano de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; III - serviço prestado…

devam retornar ao estabelecimento remetente ou a outro do mesmo titular (Convênios ICM 15/89, ICMS 113/89, 93/90, 88/91 e 10/92 - indeterminado); II - retorno de vasilhames, recipientes e embalagens, inclusive sacaria, ao estabelecimento remetente ou a outro do mesmo titular ou a depósito em seu nome, devendo o trânsito ser acobertado por via adicional da nota fiscal relativa à operação de que trata o inciso anterior (Convênios ICM 15/89, ICMS 113/89, 93/90, 88/91 e 10/92 -…

escriturar os documentos fiscais emitidos quando o consumidor exige a substituição do Cupom Fiscal? 14 32. Como proceder se houve erro na digitação do CPF do cliente no momento da emissão de um Cupom Fiscal? 14 33. Posso usar o Cupom Fiscal para venda a prazo? 14 34. Como devo proceder nos casos de trocas ou devoluções de mercadorias? 14 35. Nos casos de cancelamento do Cupom Fiscal de Serviços, como devo proceder? 15 36. Como proceder quando o Cupom Fiscal de ISS for registrado com…