Pratique Da Pag 26 Do Modulo 15

artigo 5°". No novo Código Civil temos, agora, supletivamente, a seguinte normação, o que não implica necessariamente em uma novidade no ordenamento jurídico: a) b) c) d) Direito ao corpo vivo ou morto: CC., arts. 12, parágrafo único, e arts. 13 a 15 Direito ao nome: CC., arts. 16 a 19 Direito à imagem: CC., art. 20 Direito à privacidade: CC., art. 21 2. PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS A pessoa natural é aquele ser humano que provem de uma mulher; o ente humano individualmente considerado…

com o intuito de facilitar a compreensão do fenômeno e de mostrar como evitá-lo, sem que o leitor tenha sua atenção absorvida pelos cálculos, podendo assim concentrar-se no fundamento da ques- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM SISTEMAS DE BOMBEAMENTO 15 tão. É abordado, também, outro problema freqüente que costuma ser confundido com a cavitação: a recirculação. A partir da expressão matemática para o cálculo da potência consumida para o funcionamento de uma bomba centrífuga, no capítulo…

LIDAR COM AS MODALIDADES DE PROVAS Como realizar provas de múltipla escolha. Como realizar provas dissertativas. Apresentação e atitude nas provas. Como realizar provas orais, de tribuna e a entrevista. Observações sobre os exames psicotécnicos. CAP. 15- COMO AUMENTAR O DESEMPENHO EM PROVAS JURÍDICAS Como interpretar as questões e suas respostas. Quais os cuidados ao se analisar a lei e os fatos. Quando e como expor a própria posição em uma prova dissertativa. Como lidar com questões…

DJSI foi lançado em setembro de 1999 pela Dow Jones e a Sustainable Asset Management (SAM), gestora de recursos da Suíça especializada em empresas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental. O índice é formado por 312 ações de empresas em 26 países e quatro brasileiras integram a lista: Itaú, Unibanco, Embraer e Cemig (Callenbach, 1993). 2 A principal ferramenta do DfE é uma lista cujos itens devem ser conhecidos pelo projetista de produtos e processos e empregados para…

de causas conexas, 14.4.7. Conexão por afinidade. Um novo modelo de conexão sendo uma de conhecimento e a outra de execução................................ para o julgamento de causas repetitivas.................................................. 15. Prevenção.............................................................................................................. Outras regras de modificação da competência...................................................... Conflito de…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves…

sujeito ao princípio da irretroatividade). Pois bem, esclarecidos os pontos acima, vejamos como seria a aplicação de uma lei complementar (todos os empréstimos compulsórios têm que ser instituídos e disciplinados por lei complementar), publicada em 15 de dezembro de 2004, vigente a partir da data de publicação, que criasse um empréstimo compulsório legitimado por uma grave calamidade pública que houvesse assolado o Brasil. Imaginemos que o fato gerador e a base de cálculo desse…

pai. • Sumário Apresentação, xvii Prefácio à 13ª Edição, xxi Parte I - Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1 3 Classificação das Leis, 12 2.2 Costume, 15 2.3 Doutrina, 18 2.4 Jurisprudência, 20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão,…

para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. • Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto. As antinomias serão estudadas oportunamente, em seção própria.15 Presentes as lacunas, deverão ser utilizadas as formas de integração da norma jurídica, tidas como ferramentas de correção do sistema, constantes dos arts. 4.º e 5.º da Lei de Introdução. Anote-se que a integração não se confunde com a…

norma para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. • Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto. As antinomias serão estudadas oportunamente, em seção própria.15 Presentes as lacunas, deverão ser utilizadas as formas de integração da norma jurídica, tidas como ferramentas de correção do sistema, constantes dos arts. 4.º e 5.º da Lei de Introdução. Anote-se que a integração não se confunde com a…