Pratica Processual Penal

...........04 Dos fatos Processuais..............................................................................05 Conceito ................................................................................................06 Publicidade dos atos Processuais...........................................................07 Fato Jurídico ...........................................................................................08 Categorias dos fatos Processuais...........................

CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR TAGUATINGA-DF, AGOSTO DE 2011 RICARDO FIRMINO ALVES JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL PENAL I Trabalho apresentado ao Professor José Moura Silva Sobrinho da disciplina Direito Processual Penal I da turma 6º AN, turno noturno do curso de Ciências Jurídicas e…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ATOS PROCESSUAIS – NOÇÔES Fato – É o acontecimento da vida, seja ou não provocado pelo homem. Fato jurídico – Qualquer fato considerado pelo direito objetivo tem a denominação de fato jurídico. No direito civil, uma inundação e os seus consequentes danos podem ser considerados fatos jurídicos. Fato processual penal – Se houver efeito processual da justiça penal, fala-se-á em fato processual penal. É exemplo a morte do ofendido, a qual se apresenta…

PROCESSO PENAL - REVISÃO 1- QUAIS SÃO AS CARACTERÍSITICAS DO PROCESSO PENAL JUSTIFIQUE IDENTIFICANDO O TIPO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. CARACTERÍSITICAS DO PROCESSO PENAL: Autonomia: Por si só é um ramo que possui legislação especifica, possui ritos específicos e ainda possuem objetivos que os separam de outros ramos processuais e de outros ramos em se tratando de direito material principalmente na esfera do direito penal objetivo, uma vez que a presença por si…

enumerados no art. 5.º, da CR88: devido processo legal (inciso LIV); contraditório e ampla defesa (inciso LV); prestação jurisdicional (inciso XXXV); celeridade processual (inciso LXXVIII). Nesse contexto, o servidor público em sentido amplo, que é o agente da vontade estatal, configura-se como importante ator, responsável por garantir na prática que o Estado respeite as normas constitucionais. Não é por outra razão que o art. 37, caput, da CR88, determina que a Administração Pública…

TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES SOCIOCULTURAIS 1. O Processo Judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. O Direito como sabemos é um fato social que visa atender os anseios da sociedade. DIREITO NATURAL: - ordem de justiça que a própria natureza ensina aos homens pelas vias da experiência e da razão. DIREITO POSITIVO: - é aquele que o ESTADO impõe à coletividade e que

PROCESSO PENAL Curso de Direito – 6. Semestre Disciplina: Direito Processual Penal Professora: Doutora Daliane Vasconcelos de Oliveira Aluno: Helder José Teixeira – RA n. 0734723 Questões: 1) Sistemas Processuais Penais: Historicamente, o processo penal conheceu três sistemas: o inquisitório, o acusatório e o misto. O que se leva em conta é qual o papel do juiz: o de apenas julgar ou também de acusar. Portanto, a referência é principalmente

Aula 07 Direito Processual Penal p/ PRF - Policial - 2014/ 2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Processual Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 07 AULA 07: PRISÃO: EM FLAGRANTE; PREVENTIVA; TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) (PARTE I). SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão em Flagrante III – Prisão Preventiva IV – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 21…

PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO AÇÃO PENAL DIREITO PENAL 08 de outubro de 2013 MANAUS-AM CARLOS MARCIO DE MORAES CRUZ - MAT: A79426-3 AÇÃO PENAL DIREITO PENAL Trabalho realizado no Curso de Graduação da Universidade Paulista, curso de Direito, como parte dos requisitos para obtenção de nota NP1 na disciplina de Direito Penal – Ação Penal. Orientador: Profº Guilherme.…