Pré Projeto Eca

Labor, Rights of Children and Adolescents. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ART. Artigo CFESS Conselho Federal de Serviço Social CRAS Centro de Referência de Assistência Social CREAS Centro de Referencia Especializada em Assistência Social ECA Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LOAS Lei Orgânica da Assistência Social MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome OMS Organização Mundial da Saúde ORG…

Livro: Primo Basílio O Primo Basílio é um romance de Eça de Queirós. Publicado em 1878, constitui uma análise da família burguesa urbana no século XIX Personagens Luísa: Representa a jovem romântica, inconsequente nas suas atitudes, a adúltera. Jorge: Marido dedicado de Luísa, engenheiro de minas, homem prático e simples, que contrasta com a personalidade mundana e sedutora de Basílio. Basílio: Dândi, conquistador e irresponsável, "bon vivant" pedante e cínico. Como todo dândi,…

competente, com formas estabelecida, por meio da qual as regras jurídicas são criadas, modificadas ou extintas.` Pode ser elaborado um projeto de lei pelo Poder Executivo, em qualquer de suas esferas: Federal ou Municipal, e é encaminhado ao respectivo órgão legislativo para aprovação: Congresso Nacional, Assembléia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Os projetos de lei podem, também, ser elaborados e apresentados por qualquer integrante do respectivo poder legislativo:…

interdisciplinar INDIVIDUAL Título: O papel do educador na garantia da qualidade na educação. O presente trabalho tem como objetivo abordar a importância dos documentos oficiais em vigor no Brasil, como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA/1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e a própria Constituição Federal (CF/1988), como instrumentos que norteiam a prática educacional na atualidade. Além disso, analisaremos como esses documentos…

outra. Com o surgimento da psicologia essa visão passa a mudar. No Brasil com a criação da constituição de 1988, esse direito e garantido por lei, que teve fortes influências de pesquisadores assim como Froebel. O Estatuto da criança e adolescente (ECA), e a lei de diretrizes e bases da educação de 9394/96, reforçam esses direitos garantidos a educação para criança, sendo esta obrigatória e gratuita dos quatros aos dezessetes anos de idade e na educação infantil, dos zeras aos cinco…

História • Em 13 de julho foi criada a lei nº 8069 da Constituição Federal, que deu vida ao eca; • Foi aprovado pelo ex-presidente Fernando Collor; • O eca foi fundado para garantir todos os direitos de uma criança ou adolescente; • Antes de ser Eca era a lei do menor ,para crianças menores de 18 anos abandonadas, pobres e carentes. • Eca – Estatuto da Criança e Adolescente. Alienação Parental O que é ? • Conhecida como SAP (Síndrome de Alienação Parental). • Termo proposto por Richard Gardner

TRABALHO. 9. CONCLUSÃO. 10. BIBLIOGRAFIA. 1- INTRODUÇÃO: Trataremos aqui sobre os direitos fundamentais observados no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), que é um estatuto que disserta sobre o tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes no Brasil, em conjunto com a Constituição Federal de 1.988. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei 8.069/1990. É característico para crianças até doze anos…

SIGLAS ABMP Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude CF Constituição Federal CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal ECA Estatuto da Criança e do Adolescente JECrim Juizado Especial Criminal STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO RESUMO…

crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. O projeto piloto na FASE foi organizado de forma a se realizarem círculos restaurativos na composição da avaliação semestral do interno, com o objetivo de trabalhar a responsabilização sobre o ato, caminhar para um acordo e elaborar, de forma integrada, um plano de atendimento com vistas ao retorno comunitário. A privação de liberdade do jovem autor de ato infracional está regida, a partir do ECA, pelos princípios da brevidade,…

CARENTES DE ITAPETINGA (AMCI) NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA Nara Cleide Barreto Cardoso Resumo: Este artigo apresenta uma visão panorâmica do quadro da infância e da adolescência, verificando o que está previsto na Constituição Federal e no ECA. Nessa linha de abordagem, pretendo enfatizar como vem se dando o desenvolvimento da AMCI no município de Itapetinga – BA, desde sua criação até os dias atuais. Sendo assim, o presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar e…