Povo Territorio E Soberania

Geral do Estado. A Teoria Geral do Estado é a ciência que estuda o Estado por completo (origem, estrutura, organização, funcionamento, finalidade e evolução). Suas fontes de estudos e de dados compreendem ciências que têm por objetos a história dos povos e dos animais e sua sobrevivência em sociedade. Já se escrevia sobre o Estado em IV a.C, onde Aristóteles pode ser considerado o fundador da ciência do Estado por sua obra denominada “A Política”. O Estado se forma por decorrência…

e aplicadas pelos governantes, que conquistam o poder, ou nele se mantêm, através de diversos processos, ditos democráticos ou autocráticos, e supostamente, sempre, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social. Deve ser é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos. Distinção entre Direito e Moral Direito e a Moral são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes,…

iniciado após a Rev. De 1789 (Rev. Francesa). PARADIGMA  É um MODELO a ser seguido. Então quando se muda o PARADIGMA de um Estado para outro, esse NÃO é descartado e sim REINTERPRETADO pelo novo Estado. Em cada paradigma se tem uma noção diferente de povo. ESTADO ANTIGO A base era familiar Pensamentos morais e religiosos influenciam o Estado Estado unitário sem divisão de poderes e funções (exec-leg-jud) Normas e autoridade eram advindas do divino Sistema econômico baseado na…

partir da lei. Estado: impossível de se compreender sem Direito. Os governantes têm de ter o direito de mandar e os governados de obedecer.  Relação entre Estado e Direito Constitucional - Presença do elemento jurídico (direito e deveres, povo, território, legalidade). - Direito Constitucional: “troncos da ordem jurídica estatal”. Atividades do Estado realizadas segundo regras jurídicas (Estado age pela lei). Qualquer regime político pretende se legitimar pelo Direito. Direito…

NATURAL 2 2.1.1 TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR 2 2.1.2 TEORIA PATRIARCAL 2 2.1.3 TEORIA MATRIARCAL 3 2.1.4 TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL 3 2.1.5 TEORIA DA FORÇA 4 2.2 ESTADO CONTRATUAL 5 3 ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO 6 3.1 TERRITÓRIO 6 3.2 SOBERANIA 6 3.3 POVO 7 4 FORMAS DE ESTADO E GOVERNO 7 4.1 FORMAS DE ESTADO 7 4.1.1 ESTADO UNITÁRIO (PODER CENTRAL) 8 4.1.2 ESTADO COMPOSTO 8 4.2 FORMAS DE GOVERNO 10 4.2.1 MONARQUIA 10 4.2.2 REPÚBLICA 10 5 FIM DO ESTADO ABSOLUTISTA E O…

os seus elementos constitutivos e a diluição de seus conceitos clássicos, (Soares, 2004). Por Estado entende-se a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras. Dessa…

cristianismo, o anarquismo de cátedra (Duguit: poder é fato), o movimento anarquista (Proudhon, Bakunin, Kropotkin). b) O poder visto como algo necessário à vida social. Fontes (origem) do poder: o poder do mais forte; como emanação da divindade; o povo como titular do poder (contratualismo, democracia). A necessidade de fazer coincidir direito e poder. A lição de Rousseau: “O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e…

sentido, um fenômeno isolado, mas, de maneira mais ou menos consciente, influíram sobre ele as relações atuais e pretéritas dos demais Estados. Estado antigo: A primeira característica é que ele aparece como uma unidade geral, sem qualquer divisão de território ou de funções. Há também uma presença muito marcante da religião, afirmando-se autoridade dos governantes e as normas de comportamento individual e coletivo como expressões da vontade de um poder divino. Em certos casos o governo…

elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder. Dalmo Dallari, por seu turno, ciente das variadas posições que entendem os diversos autores sobre os elementos essenciais do Estado, comenta sobre a soberania, o território, o povo e a finalidade. Elementos constitutivos do Estado • Povo: É o elemento humano do Estado (presentes ou não no seu território), sem…

nação inclui duas representações: a nação política, que se refere ao âmbito jurídico-político e à soberania que constitui um Estado, e a nação cultural, que é uma noção socioideológica mais subjetiva e que faz referência a uma comunidade humana com determinadas características culturais comuns. De qualquer forma, na linguajem quotidiana, a palavra nação é usada como sinônimo de país, território, povo e Estado, por exemplo. A concepção cultural de uma nação indica que os seus membros têm…