Povo Elemento Caracterizador Do Estado

seja o aspecto axiológico, normativo ou sociológico. A doutrina positivista acreditava que o Direito baseia-se em normas jurídicas que sejam impostas coercitivamente pelo detentor do poder em determinada sociedade. Por essa perspectiva, o traço caracterizador do Direito é a nota da sua validade7. Fazem parte do positivismo jurídico as teorias do cepticismo, realismo, positivismo ideológico e positivismo conceitual. Os céticos, em pensamentos formulados desde a antiguidade grega, diziam…

trocas com outros povos, estimulando a produção de bens que eram vendidos, assim, se espalhou as atividades com fins econômicos: criação da figura do comércio e pelo comércio, foram estabelecidos intercâmbios entre povos de culturas distintas, tecnologias e meios de transporte foram desenvolvidos: fortalecimento dos Estados – progressos. O Surgimento de guerras, escravidão, na Idade Média: comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo – difusão…

normas sociais (como os costumes) ficaram fora dessa definição, é que há diferenciação. Nesse sentido se diferenciam as normas do estado e as normas do povo, entendendo com isso também, que o povo não é Estado. A questão das normas morais também sofre de uma complicada explicação, com um Direito que se define não mais pelo justo ou injusto, mas sim pelo positivado pelo Estado. Falar de normas morais hoje é altamente complicado, pois não há Uma Moral, mas sim, morais. Em uma sociedade…

Identidade Cultural da América Latina: Conflitos Culturais Globais e Mediação Simbólica Renato Seixas∗ Resumo: A globalização contemporânea provoca fragmentação política, econômica, cultural e militar. A circulação caótica de elementos culturais gera conflitos entre culturas diferentes. Nesses processos dialéticos intervêm os agentes sociais de mediação dos significados culturais intertextuais, que fazem suas próprias narrativas dos aspectos multidimensionais da globalização…

década de sessenta marca um grande passo da Reunidas na integração dos estados do sul brasileiro. Novas linhas foram adquiridas. A ligação com a capital paulista foi estabelecida e contribuiu em muito para o intercâmbio comercial e industrial catarinense com a maior metrópole da América do Sul. Nos anos setenta, a empresa incorpora a União da Serra, expandindo seus serviços, do oeste e planalto catarinense ao litoral do estado e ao sudeste do Paraná, transformando-se na Reunidas S.A –…

constituindo, na forma de alimentação, uma cidade, uma região ou um país. O ser humano se alimenta de acordo com a sociedade a que faz parte. Cada cultura possui diferentes alimentos e modo de preparo. O que é comestível para certos povos, não é para outros. O Turismo Gastronômico está diretamente ligado ao prazer e à sensação de saciedade adquirida através da comida e da viagem. Algumas regiões aproveitam-se de sua cultura, história e tradições e a…

de tempo. As mais importantes alterações ocorrem no âmbito familiar, haja vista a sua grande importância social. Tal relevância é reconhecida, inclusive, na legislação, de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 226, a família é a base do estado. Nesse sentido, as relações familiares passaram e continuam passando por grandes transformações, sendo que uma delas é sua constituição. Uma família pode ser formada por um genitor e seus filhos – monoparental ou, ainda, por tios,…

conjuntura atual é reflexo das profundas transformações ocorridas em âmbito mundial na década de 90, no que respeita às relações econômicas, políticas, jurídicas e sociais entre os povos. A análise da influência do direito comparado no campo das transformações ocorridas no panorama jurídico mundial ou de determinado Estado, a partir do final do último século, requer uma breve abordagem das modificações sociais, políticas e ideológicas mundiais (desde que a norma jurídica surge…

consequente desgosto da rainha; 2ª (parágrafos 4 a 7) – os receios da aia que teme pela vida do seu príncipe que ficou exposto aos ataques dos inimigos; 3ª (parágrafo 8) – os preparativos, no palácio, para enfrentar o bastardo que começara já a atacar o povo; 4ª (parágrafo 9) – para salvar o príncipe, a serva troca-o pelo seu filho; 5ª (parágrafo 10) – o tio bastardo rapta o escravozinho, julgando tratar-se do príncipe; 6ª (parágrafos 11 e 12) – a rainha pensa que o príncipe foi…

sobre responsabilidade civil nos danos ambientais das pessoas Jurídicas de direito público e privado. Antes de abordar o tema específico, importa considerar que a idéia de responsabilidade é uma conseqüência imprescindível, inevitável da noção de Estado de direito. Quando se reconhecendo a personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha proporcionar prejuízos ao meio ambiente ou mesmo…