Povo Elemento Caracterizador Do Estado

Alessandro Baratta, Júlio Mirabete, Jason Albergaria, João Alfredo e João Faria quando trazem uma abordagem político-econômica para a compreensão da criminologia. O que mais chamou a atenção dessa concepção foram os elementos caracterizadores da defesa social em que a proteção do Estado (nação) e dos bens matérias (propriedade) estavam colocados acima da proteção humana. Assim, a criminologia passou a ter um outro eixo. É nesta concepção que nos apoiamos para compreender o processo…

1. RAÇA Como definição de raça, Hédio Silva Jr (2002, p.14)., contextualiza: Raça, uma categoria da biologia, designa um conjunto de aspectos bio-fisiológicos cambiantes, que diferenciam elementos da mesma espécie. Por exemplo, na espécie dos felinos ou dos caninos, temos as raças de gatos ou cães com aspectos bio-fisiologicamente variáveis, porém, isolados nas suas raças e reciprocamente hostis em ambientes comuns. Seguindo esse raciocínio, continua: Desde os anos de 50, após…

dá aos bens materiais, pois esses irão encantar os passageiros. Aliás, cada personagem irá aparecer com objectos, para realçar a sua importância. O materialismo da sociedade liga-se, desta forma, às ideias do Diabo. ( Como se manifesta esse estado de espírito ( euforia) do Diabo? ( dá muitas ordens -frases imperativas; ( pontuação - aparecem muitas frases exclamativas aparece muito o ponto de exclamação a seguir às interjeições e ao imperativo

qual mais adiante analisará suas particularidades. A Empresa Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfredo Rocco o conceito de empresa se delineia em: “Temos empresa e conseqüentemente, ato comercial, quando a produção é…

ESTADO – ELEMENTOS CONCEITUAIS CONCEITO É uma organização político-administrativo-jurídica do grupo social que ocupa um território fixo, possui um povo e está submetido a uma soberania. TERRITÓRIO Abrange solo, subsolo, espaço aéreo, mar territorial (é a porção de 12 milhas de extensão do oceano sobre o qual o Brasil exerce soberania), plataforma continental (leito e o subsolo das áreas submarinas até uma distância de 200 milhas marítimas), navios e aeronaves de guerra (em qualquer

KARLA MOREIRA PEQUENO MILOMENS Matr. 0820488-8 Fortaleza - CE Novembro/2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A soberania é um atributo do Estado e como tal, respalda a não intromissão estrangeira em seus assuntos internos. Em face disso, caracteriza violação a soberania nacional a imposição de organismos internacionais em inserir no ordenamento jurídico brasileiro, normas alienígenas? O cumprimento

quais mais adiante analisarão suas particularidades. A Empresa. Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfreo Rocco o conceito de empresa se delineia em: “Temos empresa e conseqüentemente, ato comercial, quando a produção é…

A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e seu reflexo nas infrações e sanções da Lei 8.429/92, e ainda no respectivo processo judicial. Maurício Machado Queiroz Ribeiro Juiz Substituto do Estado do Piauí I- INTRODUÇÃO Sempre se ouviu falar que existem três instâncias de responsabilidade jurídica estampadas na Constituição Federal, quais sejam a responsabilidade civil, penal e administrativa. No entanto, tem-se encontrado dificuldade…

autor chama de circulação das elites. É a circulação das elites que asseguraria o equilíbrio e a longevidade do corpo social. Quando a circulação cessa, ou se torna demasiado lenta, o que se observa é uma degeneração da elite. Ela passa a concentrar elementos de qualidade inferior, ao mesmo tempo que, abaixo dela, nas camadas inferiores, ocorre um acúmulo de indivíduos de traço superior. Conforma-se, assim, um quadro sério de perturbação e crise, propício à derrubada violenta da elite…

presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional. ABSTRACT: This article examines the law as a fictional reality devoid of any own effectiveness.…