Povo E Naçao Darcy Azambuja

moral e cristão. Thomas Hobbes explica a sociedade de acordo com a concepção contratualista, é fruto de um contrato que tem por finalidade assegurar a paz o que implica na total atuação de uma poderosa autoridade soberana, autorizada a agir em nome do povo, inclusive reprimindo suas paixões belicosas. Modernamente, o Estado Democrático, pode ser explicado por Locke e Rousseau. O primeiro filósofo conferia grande importância às leis, pois elas eram as responsáveis por assegurar a harmonia…

soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.2 Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões…

o monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território. A vida sedentária nessas comunidades primevas teria levado a maior complexidade das atividades econômicas e o surgimento das primeiras cidades, a raiz da civilização (AZAMBUJA, 2003: 28-29). “Exatamente quando o homem se emancipa da família, é que de modo consciente e efetivo, passa a intervir na sociedade política.” (Idem, p.90). Por outro lado, os defensores da teoria da descontinuidade, afirmam que o…

Antiguidade, proclamada através do pensamento político grego, que idealizava a democracia como uma forma de governo possível e definida em termos de governo do povo. José Joaquim Gomes Canotilho leciona que a democracia tem como suporte ineliminável o princípio majoritário, não significando isso, qualquer absolutismo da maioria, nem o domínio dos povos por parte desta (CANOTILHO, 1993, p. 436/437). Manuel García-Pelayo, aduz que "la democracia, posibilidad de participación en el…

verdadeira influência na realização dos negócios públicos”. Para preservar e proteger os direitos e as liberdades individuais, um povo democrático deve trabalhar em conjunto para modelar o governo que escolher. E a maneira principal de fazer isso é através dos partidos políticos. Em geral, os partidos existentes no governo, compostos de membros eleitos pelo povo, representam a vontade e as tendências destes últimos. Entretanto, pode dar-se o caso de que, em determinada forma de…

Estado Moderno tem como marco a Paz de Westfália, que foi uma série de tratados de paz na metade do século XVII que inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios como o de soberania estatal e o de Estado-Nação. 99 N om e9 99 99 99 Não significa que antes disso não houvesse nenhuma forma de Estado. A diferença é que o Estado Moderno será constituído de soberania, o poder supremo sobre determinado território. A primeira…

natureza, haverá tantos pontos de partida quantos forem os ângulos de preferência dos observadores. E em função do elemento ou do aspecto considerado primordial pelo estudiosos é que este desenvolverá o seu conceito(DALLARI, 2005, p.116) Darcy Azambuja (1996, p.3) em sua obra “Teoria Geral do Estado” diz que “o Estado é obra da inteligência e da vontade dos membros do grupo social, ou dos que nele exercem o governo e influência”. Sahid Maluf (1993, p.1) abre sua obra com o…

cumpre o que sabe e como sabe”. Porém, há doutrinadores que afirmam que o Estado é juridicamente como a corporação de um povo, assente em um determinado território e dotada de um poder originário de mando, também entende o Estado como institucionalização do poder. Dallari em sua concepção tomista analisa o aparato estatal como ordem jurídica soberana que visa o bem comum de um povo situado em determinado território. Inúmeros são os conceitos dados por diversos doutrinadores para o…

estabelecer limites a atuação dos governantes, garantindo a existência de normas que assegurassem o encaminhamento das questões do Estado, de acordo com as determinações políticas dadas pelo povo. A Constituição representa a declaração máxima de identidade de um Estado e dos Direitos reconhecidos nele. O povo, detentor elementar do poder, tem a responsabilidade de firmara Constituição do Estado. Ou seja, uma Constituição serve para constituir um Estado. Seja dito que uma Constituição…

podendo ser absolutas ou constitucionais.  Oligarquia é quando o exercício do poder do Estado esta circunscrito a algumas pessoas, em geral membros de uma mesma família que se alteram no poder.  Democracia é um sistema político em que o povo exerce a soberania por meio de representantes eleitos, com a existência de um parlamento e de um judiciário.  Ditadura é um sistema político no qual uma pessoa exerce todo o poder do Estado. O exercício do poder é um…