Povo Darcy Azambuja

muito similar com o que hoje se verifica no Brasil, existindo uma predominância da oralidade, dos apegos retóricos e teatrais e da inquirição de testemunhas pelas partes, além do Júri não ser composto de juízes profissionais, mas sim de pessoas do povo. Em contrapartida, não há o interrogatório do acusado pelo juiz, não se apuram nos debates e inquirição das testemunhas aspectos relativos à personalidade do acusado e aos seus bons ou maus antecedentes e os jurados somente respondem…

7.407 - DF (2001/0022843-7) VOTO-VISTA EXMO. SR. MINISTRO FRANCIULLI NETTO: Com a permissão de Manuel Bandeira, visualiza-se Pasárgada. Um lugarzinho aprazível perdido no horizonte, devidamente modernizado para a aurora do Século XXI. Ali mora um povo feliz em uma sociedade que faria inveja à Utopia e Cidade do Sol. Não há problemas habitacionais e o transporte coletivo é de primeiro mundo. Há impostos, afinal os próceres pasarguenses são de carne e osso e não podem fazer milagres.…

Espanha e Polônia (1831-1846). O Manifesto Comunista é publicado por Karl Marx e Engels (1848). Beethoven escreve a Nova Sinfonia (1824). Vitor Hugo escreve Os Miseráveis (l834). Delacroix, pintor francês (l798-l863), pinta A Liberdade Conduzindo o Povo (l830). AMÉRICA De 1805 a 1825, liderados por Simon Bolívar e San Martin, os habitantes dos Vice-Reinados de Nova Granada, do Peru e do Rio da Prata combatem e vencem os espanhóis, criando várias repúblicas independentes na…

multiculturalismo. A homogeneização cultural pretendida pelo capitalismo globalizado. Pensamento complexo. Distinção cultura e natureza. Evolucionismo. Funcionalismo. Estruturalismo. As diversas representações sociais das doenças segundo a cultura de um povo. Cultura material, imaterial e simbólica. Bibliografia básica 1. LABURTHE-TOIRA, P.; WARNIER, J. P. Etnologia: antropologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. 2. LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro:…

por vários cinemas em Araguari, em virtude de movimento popular, por ocasião do aumento de preço dos ingressos. O STF concedeu a indenização, considerando o desaparelhamento do serviço policial. No seu voto, o Min. Mário Guimarães ponderou que: ‘O povo paga impostos para que a polícia garanta a propriedade e não é possível deixar de assegurar essa garantia por falta de aparelhamento’. Por sua vez, o Min. Ribeiro da Costa reconheceu o ‘direito à segurança’ de todos os cidadãos, ‘direito que só

tribunais. 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde a antiguidade, Aristóteles em seu trabalho a “política”, já enunciava a separação de poderes e mais tarde nos trabalhos de John Locke, mas quem o formulou e difundiu por toda a Europa foi Montesquieu (Azambuja, 1986, p.117). Sendo assim, os poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, de forma que eles guardem sua autonomia, mas que se comuniquem. Somente assim serão freios e contrapesos e terá a garantia de que existe…

Essenciais do Estado. Soberania: Afirmação Histórica da Soberania. Noção e Características da Soberania. Conceito Político e Conceito Jurídico de Soberania Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território Povo: Evolução Histórica da Noção de Povo. Noção Jurídica de Povo. A Cidadania Finalidade e Funções do Estado: A Finalidade como Elemento Essencial. Classificação dos Fins do Estado. O Bem Comum como Finalidade do Estado O Poder do Estado: Características do Poder…

significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, adotou, igualmente em seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.1 …

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