Povo Darcy Azambuja

como reação ao absoluto | 47 Locke: um pensador liberal | 48 O liberalismo e a defesa do indivíduo | 49 Ambiguidades do liberalismo | 51 A democracia liberal | 57 A difícil definição de democracia | 57 Significado formal de democracia | 58 O povo como fonte do poder | 60 A democracia liberal | 61 Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br A democracia direta | 67 A crítica à “civilização” moderna | 67…

do mundo. Virtude aglutinadora de outras qualidades que enfeitam o caráter do ser humano, a justiça também é um valor supremo, afiançado pelo próprio Estado. Atesta o último aspecto o texto preambular da Constituição Federal, ao proclamar que o povo brasileiro, por seus representantes, instituiu uma ordem destinada a garantir a justiça como um dos “valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna…

Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª edição, 3ª tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. _______________; AIRES, Barreto. Pedágio Federal. Revista de Direito Tributário, São Paulo, ano 12, nº. 46, p. 90/96, outubro/dezembro, 1988. AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 15ª edição. São Paulo: Editora Globo, 2003. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª edição, atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.…

de conhecimento de todos que os países com melhor qualidade de vida investiram em ensino de qualidade. Temos um problema político grave, pois os governantes do nosso país não têm como um dos objetivos principais a educação do seu povo, até porque um povo ignorante e pobre ou miserável é muito mais fácil de ganhar voto. Olhando sob este aspecto entendemos porque os salários dos professores são extremamente baixos para a responsabilidade que temos. Com salários que não garantem…

de armas, no dizer incisivo de Virgílio Corrêa Filho que lhe esboçou ao vivo o perfil em curioso estudo, 1 e muito mais direito teriam a figurar nesta galeria, se o critério que lhe preside a organização os não excluísse de pronto, o Conde de Azambuja ou os Marqueses de Praia Grande e Aracaty, que foram, depois de Luiz de Albuquerque, os melhores governadores com que nos dotou a Metrópole na fase colonial. P P JOSÉ DE MESQUITA 64 fazendeiro na Província de Mato Grosso, distrito do

seu caráter multidimensional 4.2 O território e o poder de império do Estado 4.3 O conceito atual do elemento “território” 69 71 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 6. Evolução Histórica do Conceito 79 80 81 82 83 85 6.1…

aparecendo pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel, escrito no início do século XVI – indicando mais uma vez o fato de o conceito atual de Estado ser recente, da Modernidade. 12 Formação e desenvolvimento do Estado Moderno Para Azambuja (1971), o Estado é uma sociedade política determinada por normas de Direito positivo, hierarquizada em governantes e governados, tendo no bem público sua finalidade, constituída por uma coletividade de indivíduos unidos e organizados…

participação de partidos políticos, constituem formas de exercício da soberania popular (CF, arts. 1º e 14), pela qual, na presente hipótese, permite-se ao povo, diretamente, exercer a função fiscalizatória do Poder Público, com base no princípio da legalidade dos atos administrativos e no conceito de que a res pública é, efetivamente, patrimônio do povo. Por esta razão, fruto de curiosidade jurídica de cunho pessoal, no segundo semestre do curso de Bacharelado em Direito se iniciou uma…

WEBER, MAX; BERLINCK, MANOEL, PREFACIO. Ciência e politica: duas vocações. 2. ed. São Paulo : Martin Claret, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BASTOS, CELSO RIBEIRO. Curso de teoria do Estado e Ciência politica. 3. São Paulo: Saraiva. 1995. AZAMBUJA, DARCY. Teoria geral do Estado. 40. São Paulo: Globo, 2000. CALMON, PEDRO. Curso de teoria geral do estado. 6. Rio de Janeiro. F. Bastos. 1968. BOBBIO, NORBERTO. Sociedade e Estado na filosofia politica moderna. 3. Rio de Janeiro: Paz…

território e seu caráter multidimensional 69 4.2 O território e o poder de império do Estado 71 4.3 O conceito atual do elemento “território” 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 79 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 80 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução…