Possibilidades De Usufruto Do Lazer

esporte, manifestações culturais, manifestações de fé) • aspectos e características (geográficas, históricas, arquitetônicas, urbanísticas, sociais) • determinados serviços e infra-estrutura (de saúde, de educação, de eventos, de hospedagem, de lazer) Com enfoque na demanda, a segmentação é definida pela identificação de certos grupos de consumidores3 caracterizados a partir das suas especificidades em relação a alguns fatores que determinam suas decisões, preferências e motivações,…

pais é sempre reclamado, a não ser que eles tenham sido destituídos do poder familiar ou se seus pais forem desconhecidos (CC/ 02, artigo 1.621, § 1°; artigo 45, § 1°, ECA). Outra novidade trazida pelo ECA e também contemplada pelo CC/02, é a possibilidade de se deferir adoção ao morto, chamada de adoção póstuma. “É necessário que o falecido tenha manifestado expressamente, em juízo, a vontade de adotar, e que o processo de adoção esteja em curso no momento do óbito.” (ALVES, 2005, p.…

e mulheres se descobrem como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas. O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído a esta participação. São João de Meriti…

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, …

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, …

extinguisse um direito real limitador. É a capacidade de expansão da propriedade, uma vez que, na palavra de Mota Pinto, “não fica vago o somatório dos poderes que se extinguiram, correspondentes ao direito que findou”. Destarte, se ocorre a extinção do usufruto pelo falecimento do seu titular, a propriedade volta a ser plena, deixando de ser apenas uma nua-propriedade. O art. 1.410, inc. I, do Código Civil, cuida desta última hipótese. Para Cristiano Chaves de Farias e Nelson…

viveriam quase em estado de pobreza, com o mínimo necessário à sobrevivência. Pode-se verificar a seguir que isso não passa de um preconceito muito difundido. Marshall Sahlins, antropólogo norte americano, chama essas sociedades de “sociedade do lazer”, ou as primeiras “sociedades de abundância”, pois, ao analisa-las, percebeu que elas só não tinham todas as suas necessidades materiais e sociais plenamente satisfeitas, como também dispunham de um mínimo de horas diárias vinculadas a…

de um mix assistencial que contemple em tempo integral uma boa educação, saúde, lazer e uma boa preparação desses jovens para o futuro. O texto legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 2000) não utiliza a expressão juvenil, mas a concepção de sujeitos de direitos nele presente se aproxima deste, na medida em que garante, às crianças e aos jovens, a possibilidade de usufruto de todos os direitos inerentes à pessoa humana, em condições de…

que significa “a paz romana”, é o longo período de relativa paz quando Augusto declarou o fim das guerras civis) e a prosperidade económica trazida pelas conquistas e pelo bom governo de Augusto, alteraram os hábitos do povo romano, permitindo o usufruto do ócio (tempo livre). Roma e toda a Itália viram-se invadidas por gentes de todas as partes do império: os prisioneiros de guerra e escravos, soldados, comerciantes, funcionários, trabalhadores á jorna, aventureiros. De todos, os mais…

COLETIVOS-----------------------------------------------------------------5 3.4. VIOLÊNCIA E ABANDONO--------------------------------------------------------------------5 3.5. ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO-------------------------------------------6 3.6. LAZER, CULTURA E ESPORTE------------------------------------------------------------6 3.7. TRABALHO-----------------------------------------------------------------------------------------6 3.8.…