Posse Clandestina é A Que Se Obtém Sem O Conhecimento Do

precípuo trazer de forma abrangente os conhecimentos preliminares acerca dos delitos praticados contra a Administração Pública, buscando nortear, em especial, nossos queridos alunos do 5º ano de Direito, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI, da Fundação Educacional Nordeste Mineiro – FENORD – Teófilo Otoni-MG, onde tenho o prazer de trocar algumas idéias de Direito Penal na disciplina Direito Penal III, dessa árdua tarefa de construir conhecimentos, com responsabilidade,…

acobertar uma outra carga. As vantagens, neste caso, alcançam todos os envolvidos no processo: por um lado, aquele que produz o carvão consegue colocar o seu produto sem origem no mercado, e o transportador, que usualmente atua como intermediário, obtém preço acima da cotação praticada para o carvão legalizado; por outro, a indústria que o recebe em tais condições, cuida de introduzi-lo no seu processo produtivo sem o registro e, conseqüentemente, sem a respectiva tributação do produto…

tema sob sua orientação, pelos valiosos conselhos e auxílio durante todas as etapas do desenvolvimento da monografia. Ao amigo Fernando Dias, que se dispôs a nos auxiliar incondicionalmente em inúmeras oportunidades, compartilhando seus vastos conhecimentos em programação, os quais foram fundamentais para o desenvolvimento da interface. Ao curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Paraná, pela formação de qualidade, aos professores e a todos os amigos docentes e discentes…

confrontação entre os prós e os contras o uso de arma para defesa pessoal. São informações colhidas nos principais centros de pesquisa do mundo, acrescidas dos poucos, mas relevantes, estudos realizados no Brasil. Muitos dos dados só agora chegam ao conhecimento da opinião pública brasileira, restritos que estavam aos centros acadêmicos. O rigor na seleção dessas informações e avaliações, e o respeito às opiniões contrárias, foram preocupações constantes dos autores, que apuraram a…

sucessivas concessões políticas, terminando com a entrega do poder aos civis. e) A Nova República (1985-...) Em 1985, um Colégio Eleitoral elege para presidir a república o advogado Tancredo de Almeida Neves. Tancredo falece antes de tomar posse, e em seu lugar assume o vice-presidente, José Sarney. Inicialmente impopular e sem o apoio político expressivo, José Sarney só consegue popularidade a partir de 1986, ao implantar o Plano Cruzado, que congelou os preços e salários e…

Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

na luz, me deu coragem para nunca desanimar, me deu esperança quando estava descrente. Obrigada por ser minha força e escudo e claro pelo suporte técnico! Aos colegas e mestres da faculdade em geral, pois com eles adquiri uma bagagem enorme de conhecimento. Claro não posso deixar de citar as meninas que tanto me aturaram e acompanhou essa minha vida na estrada. Obrigada especialmente Cristiane, Patrícia, Elizabeth, Nayla e Jéssica. Juntos, construímos uma dedicação incansável por uma…

Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

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