Positivismo X Constitucionalismo

ideia de operação básica 3.3. A estrutura da comparação de casos 3.4. Caso e regra 3.5. Caso e princípio 3.6. Reformulação do esquema da analogia 3.7. O caráter básico do esquema da analogia Parte IV O CONCEITO DE DIREITO 1. Crítica ao positivismo jurídico 1.1. A tese da separação e a tese da conexão 1.2. Um quadro conceitual 1.2.1. Conceito e validade 1.2.2. Norma e procedimento 1.2.3. Observador e participante 1.2.4. Definição e ideal 1.2.5. Combinações 1.3. O argumento…

desconhecimento dos direitos sociais de caráter prestacional (a proteção da saúde, a educação gratuita, o acesso a cultura, a ajuda dos desocupados e a tutela da infância). 6 - A Constituição na Vida dos Povos Inglaterra: primeira matriz do constitucionalismo moderno. O modelo inglês de Constituição: regras costumeiras e escritas – Na Inglaterra, cujo sistema político e social, segundo a maioria de seus teóricos, tem por base uma Constituição apenas parcialmente escrita, encontram-se referências

brasileira, é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem: os de constitucionalismo e de democracia”. E, prossegue: “Constitucionalismo significa, em essência, limitação do poder e supremacia da lei (Estado de direito, rule of law, Rechtsstaat). Democracia, por sua vez, em aproximação sumária, traduz-se em soberania popular e governo da maioria. Entre constitucionalismo e democracia podem surgir, eventualmente, pontos de tensão: a vontade da maioria pode…

a verdade. É claro que na História da Humanidade, em muitas épocas o conceito de verdade, como adequatio intellectus ad rem, foi questionado pelos filósofos, ou foi considerado inacessível ou foi sobrepujado pelo Estado autoritário ou pelo positivismo, mas sempre, na teoria das provas, a verdade ou a certeza dos fatos ressurge como uma função importante. Jeremias Bentham, escrevendo no início do século XIX, após o impacto do racionalismo cartesiano e do idealismo kantiano, ironiza…

Participação efetiva na instância de interatividade CONTEUDO PROGRAMÁTICO: A Sociologia e sua importância para a construção de um conhecimento crítico contextualizado. A sociologia e suas bases fundacionais. Abordagem sociológica em Augusto Comte: Positivismo e o Direito. A contribuição de Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber. Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico. Estrutura, Organização e Controle Social. 4 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS…

Espanha tão ampla e extensa ressonância como esta do influxo da nova Constituição sobre as relações jurídicas civis”.3 O professor GARCIA DE ENTERRIA, em seu estudo sobre a Constituição como norma jurídica, parte da concepção genética do constitucionalismo do final do século XVIII, em que a Constituição se caracteriza por sua origem popular ou comunitária e por seu conteúdo, indicado com precisão no famoso art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789: “toda…

distintos quanto à forma e aos objetivos, portanto diferem nos resultados econômicos. São fenômenos econômicos, não jurídicos, que comportam uma infinidade de variáveis, imponderáveis senão quando delimitados os elementos de análise. O Direito, em seu positivismo kelseniano, colocando de lado a análise econômica (incompatível com a ciência das leis), não pode explicar uma concorrência de fatores que, economicamente, inexiste. Nesta perspectiva, o papel do Direito na teoria da integração…

fundamental para com o problema do conhecimento, ponto de referência básico da filosofia moderna. Não obstante essa conformidade, Racionalismo e Empirismo constroem teorias do conhecimento diversas: intelectualista e sensitista, respectivamente. A priori X A posteriori Ambos os movimentos possuem ligações com as ciências naturais e exatas, que alcançam um grande desenvolvimento naquelas duas centúrias: física, astronomia, mecânica, matemática. Mas, enquanto o Racionalismo utiliza de…

preocupação com a prática pastoral e suas consequências jurídicas. Uma importante observação se faz com relação ao direito canônico e a teologia, onde podemos distinguir 4 grande fases da relação – Direito canônico e Teologia: Fase 1 – do século I ao X – O primeiro concílio ecumênico da Igreja (Nicéia-325) constata-se que após as exposições dogmáticas, são sempre elencadas normas ( regras) a serem observadas. Fase 2 – IDADE MÉDIA – é o período do nascimento do Direito Canônico como…

Concretista de Inspiração Tópica ; V.A Organização dos Poderes na Constituição Brasileira ; VI-Conclusão; Bibliografia I. INTRODUÇÃO O tema a ser abordado surge de uma proposta de estudo e pesquisa do artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: "A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição". Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque…