Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

INTRODUÇÃO Nesta Parte da ATPS (Atividade Prática Supervisionada) apresentaremos a Etapa 2 desta atividade, o tema abordado é sobre Norberto Bobbio e sua obra positivista a Teoria do Ordenamento Jurídico, em leitura e estudo sobre Norberto Bobbio e Hans Kelsen(outro importante Jurista) os membros do grupo tiveram entendimentos iguais em alguns pontos e também divergências, duvidas foram criadas, as quais iremos expor neste trabalho. Acreditamos que o debate e os diferentes pontos de…

INTRODUÇÃO De longa data é o debate travado entre jusnaturalismo e juspositivismo. Tradicionalmente tidas como opostas, para os juristas cabia apenas aceitar e se filiar os argumentos de cada doutrina jurídica, a fim de estudar e compreender o fenômeno jurídico. Por outro lado, é rotineira, no ocidente, a distinção entre dois tipos de direito: a existência de uma classe de princípios gerais que não eram caracterizadas como normas, as chamadas leis naturais (direito natural); e outra (o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

Introdução Analisando os textos no capitulo IV e V do PLT sobre as questões apresentadas por Bobbio, vêm mostrar a transformaçõa no direito como um todo. Não podemos iniciar este estudo sobre ordenamento jurídico sem antes falar do Direito Natural e Positivo. Direito Natural vem da relação do homem, e resolver as questões inerentes a ele, desta forma ele transforma a relação entre direito e ser humano, tornando-se fundamental para integrar o Direito positivo, codificando…

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Bobbio afirma que o Direito, para ter uma definição satisfatória, deve ser analisado do ponto de vista do ordenamento jurídico, não sendo possível uma definição do ponto de vista da norma jurídica, uma vez que, o termo Direito indica um tipo de sistema normativo (conjunto de normas) e não um tipo de norma. 2. O que é a teoria do ordenamento jurídico? É a teoria que define o ordenamento jurídico…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de…

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/6953. Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/6953 Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin…

Norberto Bobbio nasceu na cidade de Turim na Itália, em 18 de outubro de 1909 filho de uma família burguesa tradicional é considerado um dos Filósofos mais importantes do século XX. Formou-se em Direito em 1931 e em Filosofia em 1933, na Universidade de Turim permanecendo na instituição na função de professor de Filosofia do Direito entre 1948 e 1972 e de Filosofia Política, de 1972 a 1978. No ano de 1935, tornou-se livre docente em Filosofia do Direito passando a lecionar também nas…

JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Por Norberto Bobbio 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A discussão sobre as normas jurídicas está sempre presente em nosso cotidiano já que, como afirma Norberto Bobbio, “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas”1. Suas características, suas valorações e diferenciações são objetos de estudo por parte de vários teóricos e juristas conceituados, em busca a estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos. Segundo Bobbio, para que seja…