Posicionamento E Promessa De Uma Gencia

vizinhos não-judeus. Posso dar-lhes um máximo de 30 minutos. Aproveitem bem este tempo. Façam o que quiserem. Farei de conta que não vi nada. O soldado sentou-se à mesa e colocou a cabeça entre os braços, demonstrando assim que pretendia cumprir a promessa. Rafael foi preparando as malas. Helena reuniu alguns objetos de valor e levou-os à vizinha do andar térreo. – O que faremos com os diamantes? – sussurrou Helena ao ouvido de Rafael. – Levo-as comigo. Não há outra solução. Será o…

notadamente a equipe responsável pelo "Notícias", pelos "Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara…

quando cometido “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe” (grifos aditados). Perce­ be-se que o legislador fornece uma fórmula casuística (“mediante paga ou 46. STJ - Sexta Turma - REsp 476.315 - Rei. Ministro Celso Limongi (des. convocado) - DJe 47. Manual de direito penal brasileiro - Parte Geral. Vol. 1. 8a ed. São Paulo: RT, 2009, p. 170. 22/ 02/ 2010. 61 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL ROGÉRIO SANCHES CUNHA promessa”) e, em…

de voltagem a ser utiliza- sos associada. A elevada flexibilidade do pelo equipamento de soldagem pa- de instalação, simplicidade de opera- ra garantir a máxima qualidade no pro- ção e tecnologia igualmente simples e cesso, inclusive se o posicionamento da eficaz são outros benefícios a destacar. peça não é perfeito. O sensor fotoelétrico DeltaPac da Sick, Este tipo de aplicação demonstra na sua aplicabilidade, é indicado para A RS Components (RS) acrescentou à que o Gocator…

fazendária ter acesso direto às opera­ ções bancárias do contribuinte anteriores a 10/01/2001, como preconiza a Lei Complementar n° 105/01, sem o crivo do Judiciário (REsp n° 531.826/SC). No entanto, hoje em dia, o mesmo tribunal mudou seu posicionamento quanto à matéria, considerando que norma que permite a utilização de infor­ mações bancárias para fins de apuração e constituição de crédito tributário, por envergar natureza procedimental, tem aplicação imediata, alcançando, mesmo, fatos

nossas primeiras palavras sempre de humilde agradecimento a este fiel público leitor, pelo prestígio que tem dedicado à nossa obra. Nesta nova edição, inteiramente revista, ampliada e atualizada, revisamos vários tópicos, buscando esclarecer posicionamentos e sanar inevitáveis imperfeições decorrentes da falibilidade humana ou da modificação legislativa. O agradecimento sincero pela interação com os leitores, das mais diversas formas possíveis (salas de aula, congressos, e-mails…

.... 131 Cap ítulo IX DO ATO FAT O JUR ÍDI CO 1. Conceitua ção ................................ ..................................... 137 2. Espécies................................ .............................................. 137 3. Diver gências doutrinárias ................................ ................. 141 Título III CONCEITUAÇÃO SUCINTA DAS ESPÉCIES ILÍCITAS Cap ítulo X DO ATO JUR ÍDI CO (LAT O SEN SU) 1. Conceitua ção ................................ ....................

herdeiros: 1) PAULO DE TAL ( qualificação); 2) CELSO DE TAL ( qualificação); e 3) ODETE DE TAL ( qualificação); Fundamentando-se nos atos e fatos a seguir expostos: 1) MÁRIO DE TAL e S/ MULHER GUIOMAR DE TAL, adquiriram de TITO DE TAL, por Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Decorrentes de Compromisso de Compra e Venda, tornando-se compromissários compradores do lote de terreno, (15) quinze da Quadra, (2) dois, do Loteamento denominado “ Recanto dos Pássaros” situado…

decisão do Supremo Tribunal Federal é provisória, foi proferida em sede de Medida Cautelar incidente à ADIN, ou seja, tal entendimento é passível de mudança no julgamento de mé­ rito da Ação. CONTUDO, este Consultor não acredita que tal mudança de posicionamento ocorra. 6 - , "ERESP. PIANO REAL. LOCAÇAO. REAJUSTE DE ALUGUEL. CONTRATO. ATO JURIDICO PERFEITO. NÃO VIOLAÇÃO. A Medida Provisória nº 542, que se converteu na Lei 9.069/95, ao impor novas regras de conver­ são da moeda,…

informação, e redução de custos para as empresas são algumas das vantagens do Registro Eletrônico de Medicamentos. implantada em 2010, a ferramenta permite que as pesquisas, laudos de laboratórios e outros documentos exigidos pela agência para A gência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa a aprovação dos medicamentos sejam enviados pelas empresas de forma eletrônica, por meio de um sistema informatizado. Ao mesmo tempo, o nível de exigência técnica continua: os fabricantes…