Posicionamento E Promessa De Uma Gencia

apropriadamente de respon­ sabilidade negocial, aquela que tradicionalmente decorre do contrato, pois não apenas do contrato emerge essa responsabilidade como também dos atos uni­ laterais de vontade em geral, negócios jurídicos, como a gestão de negócios, a promessa de recompensa, o enriquecimento sem causa, entre outros. O estudo da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, sendo a reparação dos danos algo sucessivo à transgressão de uma obrigação, de­ ver…

I111possibilidade de uniões estáveis siI11ultâ11eas . . . . . ..... . . . 130 União l101nossexual (homoafetiva) ... ..................... 131 . Generalidades . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 131 Posicionamentos contrários ao reconhecimento . . . . . . . . . . . . 132 VIII Valdemar P. da Luz Manual de Direito de Família • Posições a favor do reconhecimento Reco.nhecimento pelos tribunais Direitos dos parceiros . . . . .…

existe uma criatura ou organismo humano que é de ser visto como se fosse aquele que surge e se desenvolve no corpo da mulher gestante . Criatura ou organismo, ressalte-se, que não irrompe corno um simples projeto ou u'a mera promessa de pessoa humana, somente existente de fato quando ultimados, com êxito, os trabalho de parto. Não! Para esse bloco de pensamento (estou a interpretá-lo) , a pessoa humana é mais que individualidade protraída ou adiada…

fundamental à tutela exe­ cutiva, que consiste "na exigência de um sistema completo de tutela executiva, no qual existam meios executivos capazes de proporcionar pronta e integral satisfação a qualquer direito merecedor de tutela executiva"49. Esse posicionamento é reforçado pela moderna compreensão do chamado "prin­ cípio da inafastabil idade", que, confom1e célebre lição de KAZUO WATANABE, deve ser entendido não como uma garantia formal, uma garantia de pura e simplesmente "bater às…

jurisdicional. Como explica DANIEL SAR­ MENT023 : "O que hoje parece uma obviedade, era quase revolucionário numa época em que a nossa cultura jurídica hegemônica não tratava a Constituição como norma, mas como pouco mais do que um repositório de promessas grandiloquentes, cuja efetivação dependeria quase sempre da boa vontade do legislador e dos governantes de plantão. Para o constitucionalismo da efetividade, a incidência direta da Constituição sobre a realidade social,…

trabalhar por 10 centavos a hora. Sentia que estava a ponto de aprender alguma coisa que meus colegas não aprenderiam na escola. - Pronto para aprender? - perguntou pai rico. - Sem dúvida - respondi com um risinho. - Estou cumprindo minha promessa. Estive ensinando a você de longe - falou pai rico. - Aos nove anos de idade você teve um gostinho do que é trabalhar pelo dinheiro. Multiplique seu mês passado por quinze anos e você terá uma ideia do que muitas pessoas passam a…

também por variarem de animal para animal. Tanto é que Sultão, um dos chimpanzés mais inteligentes no experimento de Kõhler, foi o único que fez a proeza de encaixar um bambu em outro para alcançar a fruta. Trata-se, porém, de um tipo de inteli gência concreta, porque depende d a experiência vivida "aqui e agora". Mesmo quando o animal repete mais rapidamente o teste já aprendido, seu ato não domina o tempo, pois, a cada momento em que é executado, esgota -se no seu movimento.…

também por variarem de animal para animal. Tanto é que Sultão, um dos chimpanzés mais inteligentes no experimento de Kõhler, foi o único que fez a proeza de encaixar um bambu em outro para alcançar a fruta. Trata-se, porém, de um tipo de inteli gência concreta, porque depende d a experiência vivida "aqui e agora". Mesmo quando o animal repete mais rapidamente o teste já aprendido, seu ato não domina o tempo, pois, a cada momento em que é executado, esgota -se no seu movimento.…

também por variarem de animal para animal. Tanto é que Sultão, um dos chimpanzés mais inteligentes no experimento de Kõhler, foi o único que fez a proeza de encaixar um bambu em outro para alcançar a fruta. Trata-se, porém, de um tipo de inteli gência concreta, porque depende d a experiência vivida "aqui e agora". Mesmo quando o animal repete mais rapidamente o teste já aprendido, seu ato não domina o tempo, pois, a cada momento em que é executado, esgota -se no seu movimento.…

performativa do ato de fala permite ao falante, simultaneamente à sua fala, realizar a ação a que se refere o elemento performativo. Ao enunciar “prometo que partirei”, o falante realiza ao mesmo tempo a ação à que se refere a sentença. Ao fazer esta promessa ele realiza uma ação, a ação de prometer.3 Como observa Habermas, “com a dupla estrutura da fala se relacio-na um traço fundamental da linguagem, a saber: a reflexividade que lhe é imanente” (CyEP, p. 342). Em função disso, “as…