Portaria Ms Gm 777

2008-2011 relacionados às prioridades da ANTD. Essa versão foi encaminhada pelo MTE ao Grupo de Trabalho Tripartite - GTT criado pela Portaria MTE/GM nº 540, de 7-11-07, para análise. O GTT, composto por representantes do MTE, das confederações empresariais e das centrais sindicais, além do titular do Escritório da OIT no Brasil na condição de observador (Portaria MTE nº 114, de 27-2-08), tornou-se o principal espaço de construção do PNETD. O GTT concentrou-se no exame do projeto…

compilação dos dados foram utilizados como linhas mestras: o Manual do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde-PNASS, MS (2004/ 2005); Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços Hospitalares ONA, ANVISA (2003/2004) e ONA (2006); Manual Internacional de Padrões de Acreditação Hospitalar – JCIASH (2003). Outros como, legislação, portarias, normas vigentes, citações bibliográficas e sites integram o corpo do trabalho. Elaboração e validação de um…

RECOMENDAES APROVADAS PENDENTES DIVULGAO DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO MS, COM ANLISE DAS CAUSAS E MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM TOMADAS ANLISE DO QUADRO DE ESTATSTICA DE ACIDENTES APRESENTAO DOS ASSUNTOS GERAIS, RELACIONADOS COM A PREVENO DE ACIDENTES, SEGURANA E HIGIENE NO TRABALHO ENCERRAMENTO. CAT. COMUNICAO DE ACIDENTE DO TRABALHO.( LEI 5.316 DE 14/09/67 PORTARIA 5.051 DE 26/02/99.) - SEMPRE QUE CONSTATADO UM…

Examinadora constituída pelos professores: _______________________________________________ Orientadora: Prof.ª Dra. Marluce Aparecida Souza e Silva _______________________________________________ Prof.ª Ms. Maria Helena Goes Campelo _______________________________________________ Prof.ª Ms. Anne Grace Gomes __________________ Nota 4 DEFICIÊNCIAS "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade…

.......................... de 2012 Orientadora: __________________________________________________ Prof.ª Drª Eliete Janaína Bueno Bighetti – Docente da Fatec Banca Examinadora: ___________________________________________________ Prof.ª Ms Adriana Sierra A. A. Barbosa – Docente da Fatec ___________________________________________________ Prof. Dr Luís Roberto Madureira Iório – Docente da Fatec Dedico aos estiveram meus pais presentes que em…

1915,38 multa e suspensão do direito de dirigir recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 do CTB OUTROS TÓPICOS RELACIONADOS COMENTÁRIOS - tipificação estabelecida pela Portaria 219/14 do DENATRAN; - mais detalhes no Capítulo 7 - embriaguez; - art. 276, 277 e 306 do CTB; - Res. 432/13 - embriaguez, etc. - Leis 11.275/06, 11.705/08 e 12.760/12; IMPORTANTE: Apenas para simples recusa ,ou seja, sem…

nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

relação às técnicas realizadas, a mais comum foi a gastroplastia por banda (42,3%), seguida pelo bypass gástrico com derivação em Y Roux (39,7%) e a gastrectomia vertical (4,5%). FONTE: Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade / DAE / SAS / MS. Adaptado de apresentação do Ministério da Saúde sobre a linha de cuidado da obesidade 2013 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas FONTE: Swedish Obese Subjects SOS trial31 26 O DATASUS disponibiliza as…

Coordenadorias Regionais de Saúde – no âmbito municipal e regional- nas áreas de interesse do SUS voltados para os serviços de saúde. Nos últimos anos, houve um avanço em relação a educação em saúde. Um deles, foi o Pacto pela Saúde por meio da Portaria 399/GM de 22/02/06, que define a consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais para a sua gestão nas três esferas de governo, enfatizando entre outras, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde que tem por objetivo assegurar a…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…