Portaria Ms Gm 777

Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor - DESAP Esplanada dos Ministérios, Bloco C CEP: 70.046-900 – Brasília / Distrito Federal Telefone: (61) 2020-1043 E-mail: siapesaude@planejamento.gov.br O presente Manual foi instituído pela Portaria nº 797 de 22 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2010 Tiragem: 20 mil exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil É permitida a reprodução total ou parcial desta obra desde que…

de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Ainda sobre a matéria, vide Portaria nº 3.277/2006/GM/MS, de 22/12/2006, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e Portaria nº 2.048/2009, de 03/09/2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde. Em se tratando de adolescentes em cumprimento de medida…

RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO.…

de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Ainda sobre a matéria, vide Portaria nº 3.277/2006/GM/MS, de 22/12/2006, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e Portaria nº 2.048/2009, de 03/09/2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde. 19 20 Vide arts. 4º, caput e par. único, alíneas “b”, “c” e “d”,

era CALA ENXUTA, o que perdura at os dias de hoje. Agregou-se linha de produtos, fraldas de tecido e fita para fixar fraldas, produzidos por terceiros. poca eram confeccionadas quatrocentas mil unidades ms, de calas e tambm comercializadas oitenta mil fitas e dez mil pacotes de fraldas a cada ms. Percebendo que em meados dos anos noventa, esse produto j no correspondia mais aos anseios do mercado nacional, vindo, por consequncia, a ter queda vertiginosa nas vendas, motivo surgimento…

Programa de Residência Médica em Geriatria do HC-UFMG Inovação na Gestão do SUS: Experiências Locais Esse texto faz parte de uma nova linha de produção no âmbito da gestão do conhecimento e produção de evidência para a gestão, coordenado pela ­OPAS­ ­ MS /O Brasil com a parceria do Ministério da Saúde, Conass e Conasems. A linha Inovação na Gestão do SUS tem como objetivo contribuir para a divulgação e valorização das práticas inovadoras desenvolvidas pelos gestores do SUS, com…

outros centros por todo o país, em razão da dificuldade de recursos humanos e financeiros. Mas a luta continuou, com a incorporação de medicamentos e tecnologia no diagnóstico e tratamento da enfermidade. Em Santa Catarina, em 2000 – um ano antes da Portaria do Ministério da Saúde que estabelecia a obrigatoriedade da implantação da Triagem Neonatal para Fibrose Cística –, já contávamos com este benefício. Hoje, mais da metade dos pacientes acompanhados no Centro de Fibrose Cística do…

novembro de 2000**, autorizou a revisão recente do documento da OSHA (publicado em 2001) para exigir mais explicitamente o uso de perfurocortantes com mecanismos de segurança***. No Brasil, a Portaria nº 939, de 18 de novembro de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego (http://www.mte.gov.br/legislacao/Portarias/2008/p_20081118_939.pdf), DOU de 19/11/08 – Seção 1 – pág. 238, publica o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32) e estabelece que os…

tenham por finalidade principal a defesa do meio ambiente. A Comissão responsável pela análise das propostas de registro é integrada por conselheiros ambientalistas do CONAMA e os atos desta comissão são homologados pela Presidente do Conselho em portaria ministerial. Os 11 representantes das entidades ambientalistas no Conselho – dois por região e um de âmbito nacional – são escolhidos pelas entidades cadastradas. Atualmente, o CNEA conta com 910 registros de entidades, sendo que…

tenham por finalidade principal a defesa do meio ambiente. A Comissão responsável pela análise das propostas de registro é integrada por conselheiros ambientalistas do CONAMA e os atos desta comissão são homologados pela Presidente do Conselho em portaria ministerial. Os 11 representantes das entidades ambientalistas no Conselho – dois por região e um de âmbito nacional – são escolhidos pelas entidades cadastradas. Atualmente, o CNEA conta com 910 registros de entidades, sendo que parte…