Portaria 197

imediata às Secretarias Estaduais de Saúde e estas deverão informar a FUNASA imediatamente após a notificação os casos confirmados de poliomielite, sarampo e tétano neonatal. Art. 4o A definição de caso para cada doença relacionada no art. 1o desta Portaria deve obedecer à padronização definida pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Art. 5o O fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados para a realização da notificação são os definidos nas normas do Sistema de Informações…

1912] intervalos menores de 20 anos [ca.1960] data aproximada [197-] década certa [197-?] década provável [18--] século certo [18--?] século provável Referências Bibliográficas de artigos de revistas e jornais: 45 Exemplo: SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes, 1994. Autor, título da obra, local, editora e ano de publicação. Referências Bibliográficas de Leis, Decretos, portarias... 46 Exemplo: Exemplo: KON, Anita. A…

............................................... 196 13.4. Anexo II - notificação ....................................................................... 197 13.5. Anexo III - pacientes em situações especiais .................................. 197 13.6. Anexo IV - tratamento sintomático ................................................... 197 13.7. Anexo V - Sinais de Alerta da Dengue............................................. 198 13.8. Referências bibliográficas............................

HUMANIZADA À GRAVIDEZ, PARTO, PUERPÉRIO E ÀS CRIANÇAS O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL. A elaboração do projeto teve por base as determinações da portaria ministerial nº 1.459, de 24 de junho de 2011, onde instituiu no âmbito do SUS a Rede Cegonha, seguida de outras portarias complementares que vêem subsidiá-la, além da resolução CIB Nº que institui os parâmetros para a operacionalização da Rede Cegonha em todos os municípios do estado. …

11 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 3.461-MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação "Garantia da Lei e da Ordem"...................................................................11 PORTARIA Nº 3.498-MD/SEPESD/SG, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovar as normas para a abertura de inscrição do VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional... .12 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 1.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (REPUBLICAÇÃO). Aprova

Ordem de Serviço 1. INTRODUÇÃO Este relatório constitui parte inicial da renovação do Programa de prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em atendimento à Norma Regulamentadora n.º 9 (NR-9), no seu item 9.3.8, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA, nos setores da instituição que admitam trabalhadores como empregados. Deverá ser mantido pelo empregador um registro de dados,…

seguido (s) de ponto, espaço e da abreviatura da palavra “edição” no idioma da publicação. natureza jurídica ou comercial do mesmo, desde que dispensáveis à sua identificação. 12 Ex.: José Olympio Editora José Olympio Livraria Nobel Nobel [197-?] para década provável [18--] para século certo [18--?] para século provável 4.6.1 Editor indeterminado 4.8 Descrição física A descrição física refere-se ao número de páginas, folhas ou volumes do documento que deve ser…

TST – Técnico de Segurança do Trabalho Profissional com formação de nível médio, regulamentado pela lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dentre suas atribuições, definidas pela portaria GM/MTb nº 3.275, de 21 de setembro de 1989, destacam-se: PORTARIA N.º 3.275, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989 (D.O.U. de 22/09/89 – Seção 1 – pág. 16.966 e 16.967) A MINISTRA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º do Decreto n.º 92.530, de 9 de abril de 1986, que

uma colina, exatamente onde hoje se localiza a Praça Padre João de Faria Fialho, conhecida como praça do Quartel. Baseado nesta teoria, em 7 de dezembro de 1953, o então prefeito Caio Gomes Figueiredo (1952-1955 e 1969-1972) oficializou, pela Lei 197, a data de 12 de agosto de 1672 como a data da fundação de Pindamonhangaba, tendo como fundadores, Antônio Bicudo Leme e Braz Esteves Leme. Esta lei, porém, foi revogada em 1973, como se verá a seguir. Segunda teoria No início do Século…

laborais e de segurança social. LEI n.º 101/2009, de 8 de Setembro - Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio PORTARIA n.º 55/2010, de 21 de Janeiro - regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral. PORTARIA n.º 256/2011, de 5 de Julho – aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório…