Portador De Necessidades Especiais Loas

de Referência de Assistência Social CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS - Instituto Nacional do Seguro Social LOAS- Lei Orgânica do Assistente Social OIT- Organização Internacional do Trabalho PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PNAS- Política Nacional de Assistência Social SUAS - Sistema Único de Assistência Social…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVO 4 3 POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5 3.1 EVOLUÇÃO 5 3.2 AVANÇOS E DESAFIOS 5 3.3 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 7 3.4 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 8 3.5 DESAFIO DE EFETIVAÇÃO 9 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar, de maneira objetiva, a política de assistência social, sua evolução, seus desafios e abordar

FGTS/PIS/ PASEP, seguro de vida, previdência privada, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, amparo assistencial, acesso ao prontuário médico, cirurgia de reconstrução mamária, direitos dos portadores de necessidades especiais, carteira de habilitação especial, isenções de tributos, liberação de rodízio, DPVAT, transporte gratuito e tratamento fora de domicílio (TFD). Esta Cartilha tem como principal finalidade orientar quem já sofreu ou sofre com as…

saúde. Com o restabelecimento dos marcos democráticos do Estado brasileiro, cuja a Constituição Federal é o principal ícone, passa a ter grandes avanços como na ampliação e garantias dos direitos dos cidadãos. Surge então importantes órgãos (SUS, LOAS, ECA...). O movimento sanitário que vem sendo construído desde meados dos anos 70, conseguiu avançar na elaboração de propostas de fortalecimento do setor público em oposição ao modelo de privilegiamento do produtor privado, tendo como marco à 8ª

pessoas e famílias que estão à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho, não tendo acesso aos bens e serviços necessários ao suprimento de suas necessidades básicas. Portanto, enquadram-se no artigo 2º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que coloca a maternidade, crianças e adolescentes, idosos, famílias e portadores de deficiência como alvos de proteção, amparo e capacitação para que tenham qualidade de vida e acesso às políticas sociais. A segunda…

.................................................. 01 INTRODUÇÃO Estes trabalhos pretenderam apontar questões referentes ao termo do espaço educativo aonde pode ser trabalhado o contexto de (EDUCAÇÃO ESPECIAL) que pode ser desenvolvida na sala de aula, e na escola normal, no contexto social. E a construção de uma compreensão de seu significado no contexto das ações que vêem sendo desenvolvidas e denominadas de responsabilidade de usar de…

dos direitos humanos e, sobretudo, na necessidade de realização dos princípios da igualdade e dignidade, que devem nortear a produção legislativa. Os dois últimos capítulos tratam do direito à acessibilidade, pontuando cada uma das suas interfaces, além da sua realidade em Salvador. A batalha incessante e as conquistas até então alcançadas justificam a relevância em debruçar-se sobre essa questão, que reside justamente no respeito às diferenças e na necessidade de contribuir para a…

condicionantes da saúde:Art.196 CF/ Art.5º CF/ Art. 7º inciso IX Lei 8.742/83 LOAS ( Lei Orgânica De Assistência Social) Não tem caráter contributivo, baseia-se no caráter da necessidade. Tem dois tipos de públicos: os idosos e PPD (Pessoas Portadoras de Deficiências). Os idosos com 70 anos, no inicio da lei, em 98 reduziu para 67 anos e de 2004 reduziram para 65 anos. Os deficiente independe de idade. Os requisitos para LOAS:- renda familiar mensal per capta de até ¼ do salario…

ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE LOAS ANOTADA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA…

alta complexidade. 3 Política de assistência social 3.1 evolução Um país comprometido com sua nação deve garantir o seu desenvolvimento e proporcionar a sua população condições que lhe proporcione uma vida adequada e que atenda as suas necessidades mínimas como ser humano. Países de primeiro mundo dão exemplos de atuações que mostram resultados excelentes, mas, ainda sim temos que percorrer o caminho até chegarmos num patamar que atenda de fato e de direito o objetivo final que…