Portabilidade Indevida

ms anterior ao da compensao ou restituio, e de 1 (um por cento) relativamente ao ms em que estiver sendo efetuada. 7 Os valores compensados indevidamente sero exigidos com os acrscimos moratrios de que trata o art. 35. 8 Na hiptese de compensao indevida, quando se comprove falsidade de declarao apresentada pelo sujeito passivo, o contribuinte estar sujeito multa isolada aplicada no percentual previsto no inciso I do caput do art. 44 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, aplicado…

cobrada taxa de carregamento, e ainda pode optar pelo perfil do fundo em que aportará suas reservas. O VGBL não tem garantia de remuneração mínima, sendo o benefício baseado na rentabilidade da carteira de investimento do FIF. A transferência(portabilidade) dos recursos de uma seguradora para outra é permitida,devendo apenas ser respeitado o período de carência, que ainda não foi regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Conforme exposto, o PGBL e o VGBL são…

prestação de suporte à Solução, podendo-se estabelecer normas procedimentais e padrões específicos. – Requisitos de Qualidade: Indicação das características e padrões de qualidade da Solução, como confiabilidade, usabilidade, acessibilidade, portabilidade, etc.. – Requisitos de Padronização: Especificação de requisitos de conformidade com padrões ou normas internas, tais como: padrões de desenvolvimento de projeto, de aquisição de bens ou fornecimento de serviços,…

contra ameaças à confidencialidade, à integridade e à disponibilidade. • Para Sêmola (2003), segurança da informação é uma área do conhecimento dedicada à proteção de ativos de informação contra 72 acessos não autorizados, contra alterações indevidas ou contra sua indisponibilidade. • Segundo Peltier (2001), segurança da informação compreende o uso de controles de acessos físicos e lógicos para os dados, a fim de garantir o uso apropriado desses dados e impedir modificações…

seus efeitos, a capacidade econômica do infrator, os seus antecedentes e o ganho obtido com o ato ilícito. As circunstâncias agravantes da sanção administrativa são as seguintes (conforme o art. 11): • • • ter o infrator obtido vantagem indevida ou dissimulado a natureza ilícita da infração; ter a infração ocorrido em detrimento de menor de 18, maior de 60 (sessenta) anos ou de pessoa portadora de deficiência física, mental ou sensorial, interditada ou não; e deixar o…

Pesquisa aponta irregularidades no uso de agrotóxicos em alimentos Segundo pesquisa da Anvisa, um terço das frutas, verduras e legumes consumidos pelos brasileiros apresenta resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou que foram usados de forma indevida. 28 de Outubro de 2013 Sebastian Vettel é o tetracampeão mais novo da história da Fórmula 1 Reginaldo Leme mostra a importância da conquista do alemão Sebastian Vettel, neste domingo (27), na Índia. Advogados falam sobre…

repartição dos royalties entre os estados é um assunto polêmico. Os estados produtores, ES, RJ e SP, desejam uma participação maior em contraposição aos estados não produtores. Aneel aprova mudança no cálculo de reajuste da conta de luz após cobrança indevida (2010) O conselho diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) votou a favor da mudança nos procedimentos de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica, nesta terça-feira. A adequação passará a valer desde…

e Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CIDH, 2010, p. 4). 139 contra a Tortura pela falta de investigação e da devida diligência nos procedimentos de âmbito interno; dos artigos 1.1, 2, 13, 8 e 25 da Convenção pelas restrições indevidas ao direito de acesso à informação; dos artigos 1.1, 8, 13 e 25 da Convenção pela violação do direito à verdade; e do artigo 5 da Convenção pela violação da integridade pessoal dos familiares das supostas vítimas desaparecidas.…

15 (quinze) dias, sobre a possibilidade da suspensão de fornecimento por falta de pagamento; 13. ter a energia elétrica religada, no caso de suspensão indevida, sem quaisquer despesas, no prazo máximo de até 4 (quatro) horas, a partir da constatação da DISTRIBUIDORA ou da informação do CONSUMIDOR; 14. receber, em caso de suspensão indevida do fornecimento, o crédito estabelecido na regulamentação específica; 15. ter a energia elétrica religada, no prazo máximo de 24 (vinte e…

e quais os padr„es de processos e produtos que s•o desenvolvidos. Com a utiliza€•o desses padr„es assegura-se que o software tenha um baixo nŠmero de defeitos e que atinja os padr„es necess•rios para facilidade de manuten€•o, confiabilidade e portabilidade. Palavra-chave: Engenharia de Sofware, Qualidade de Software. Anais da IX Mostra de Produ€•o Cient‚fica – Unisal Nov/ 2009 Autor Principal: Cl•udia Eliane da Matta Orientador: Claudia Eliane da Matta Instituição: Unisal Campus…