Portabilidade Indevida

de manutenção da edificação. A definição se apresenta com a visão sistêmica tri-dimensional, mas, 5.m.)., a prioridade da inspeção predial é a manutenção, isoladamente, a inspeção das condições técnicas pode incidir numa obra ou sistema, ficando indevida a denominação predial nessa situação. Da mesma forma, uma inspeção das condições de uso, pode mirar um terreno ou obra, tornando imprópria a terminologia predial, No entanto, a definição vem evoluindo ejá está na sua terceira versão.…

convencional é a probabilidade obtida através da combinação dos atributos: disponibilidade, confidencialidade e integridade, ou seja, a probabilidade de que não ocorra acesso ou manipulação indevida no estado do sistema no intervalo de tempo. • Confidenciabilidade: É a probabilidade de não ocorrer divulgação indevida de informação no intervalo de tempo. • Integridade: É a probabilidade de não ocorrer alterações impróprias de estado em um sistema no intervalo de tempo. • Reparabilidade:…

contribui¸c˜ ao efetivamente pago pelo patrocinador, destinado ao programa de previdˆencia complementar, n˜ao integrar´a o sal´ario-de-contribui¸c˜ ao do empregado, para efeito de incidˆencia de contribui¸c˜ao para a seguridade social. ( ) A portabilidade abrange o direito de o participante mudar de um plano para outro no interior de uma mesma entidade fechada de previdˆencia privada, sem necessariamente haver ruptura do v´ınculo empregat´ıcio com o patrocinador. 15 AGU -…

aos anos-calendário em que estava impedida de deduzi-lo. Das Multas Art. 118. A utilização indevida do bônus implica a imposição das seguintes multas, previstas no inciso II do art. 44 da Lei nº 9.430, de 1996, sem prejuízo do disposto no § 2º, do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 70 da Lei nº 9.532, de 1997, calculadas sobre o valor da CSLL que deixar de ser recolhida em razão da dedução indevida do bônus: I II cento e cinquenta por cento; duzentos e vinte e cinco por cento,…

anos-calendário em que estava impedida de deduzi-lo. Das Multas Art. 118. A utilização indevida do bônus implica a imposição das seguintes multas, previstas no inciso II do art. 44 da Lei nº 9.430, de 1996, sem prejuízo do disposto no § 2º, do mesmo artigo, com a redação dada pelo art. 70 da Lei nº 9.532, de 1997, calculadas sobre o valor da CSLL que deixar de ser recolhida em razão da dedução indevida do bônus: I II cento e cinquenta por cento; duzentos e vinte e cinco…

comprometer a oferta de produtos e serviço com a qualidade, segurança, eficácia e a preços compatíveis para atender os interesses da sociedade. Um exemplo de regulação e competitividade seria entre operadores dos planos de saúde suplementar adotando a portabilidade, que seria a transferência do plano de saúde para qualquer outro operador, permitindo que o assegurado não permaneça preso a um operador por períodos de carência ou cobertura. Isto automaticamente oferece mais…

horizontal Triturador em trabalho As gadanheiras de barra de corte ou rotativas são igualmente utilizadas na vinha propriamente dita, e no controlo das infestantes dos taludes. As motorroçadoras, utilizando como elemento de corte cordas, devido à sua portabilidade são indicadas para as situações em que não é possível utilizar as unidades de tracção. 1- Lâmina 2- Recarga de massa lubrificante 3- Engrenagem angular 4- Protecção da lâmina 5- Tubo 6- Direcção 7Acelerador 8- Contacto de…

empregados para simula¸˜es complexas, tais como as requerico das pela metereologia, astrof´ ısica, f´ ısica atˆmica, farmacˆutica, engenharia o e entre outras. Os notebooks, palmtops e PDAs (personal digital assistents) representam o m´ximo em portabilidade e flexibilidade, e est˜o grandemente incorporaa a dos no cotidiano de executivos, profissionais de design, vendedores e outros profissionais liberais, mesmo aqueles cuja atividade fim n˜o ´ a inform´tica. a e a Mesmo estes pequenos…

ULTRAPASSADO. Ao se contar o tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, para efeito da indenização adicional do art. 9º da Lei n. 7.238/84 (Súmulas 314 e 182/TST), tem-se, também, que, ultrapassada a data-base da categoria, pelo cômputo do período, fica indevida a indenização prevista no art. 9º da Lei n. 7.238/84. Revista não conhecida. MULTAS NORMATIV E HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. O recurso encontra-se desfundamentado, neste aspecto, ante o disposto no AS artigo 896 da CLT. Revista…

fiabilidade da sua marca e da confiança dos clientes na mesma, sendo a marca dos CTT considerada uma marca de confiança. Caso a reputação e o nome dos CTT sejam prejudicados por falhas ou atrasos na entrega dos objetos aos clientes, pela conduta indevida dos seus funcionários, por campanhas publicitárias negativas ou por outros motivos, tal poderá ter um efeito materialmente adverso sobre os negócios, a situação financeira, os resultados operacionais e as perspetivas futuras dos CTT.…