Estatuto Da criança e do adolescente

ANCHIETA ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 COLEGIO ANCHIETA ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Disciplina: Filosofia INTRODUÇÃO Antes do Estatuto as crianças e adolescentes no Brasil não eram considerados cidadãos. A lei existente se referia aos “menores” que estavam numa “situação irregular”. Situação irregular ou porque eram carentes e/ou abandonados e por isso precisavam da vigilância do Estado. Esta “vigilância” era responsabilidade do Juiz de menores. Em 1927 até 1990, a lei que tratava da população infanto-juvenil era o Código de Menores, que se dirigia aquelas pessoas menores de 18 anos que estavam em “situação irregular”. Ou seja, a lei não era universal, não era destinada a toda população com idade inferior á 18 anos. Naquele tempo Crianças e adolescentes sofriam muitos preconceitos, frequentemente sendo chamados de “delinquentes”, “trombadinhas” e outras formas igualmente injustas de discriminação. Tais denominações infelizmente ainda continuam a ser utilizadas em muitas ocasiões e por muitas pessoas, apesar de o Código de Menores ter sido extinto desde 13 de Julho de 1990, com o advento do Estatuto. Agora, com esta nova lei, quem está em situação irregular é a Família, a Sociedade e o Estado que não cumprir com sua responsabilidade de proteger integralmente os direitos de todas as Crianças e Adolescentes brasileiras. QUANDO O ECA SURGIU? O ECA…

Primo basilio O PRIMO BASÍLIO - JOSÉ MARIA EÇA DE QUEIRÓS (R. Carvalho) RESUMO: Narra a história de adultério cometido por Luísa - esposa de Jorge, um engenheiro de minas, que sempre precisa viajar a trabalho - com um primo que a deixou , sete anos atrás, ao perder tudo e ser obrigado a ir para o Brasil tentar a... 3757 Palavras16 Páginas Eça e o adulterio Letras/Português Adriana Ferraz Sena O ADULTÉRIO NA OBRA “O PRIMO BASÍLIO” DE EÇA: CONSEQUÊNCIA OU CIRCUNSTÂNCIA? Almenara - MG…

com movimento pela anistia e com lutas por direitos trabalhistas, sociais, políticos e civis. A política brasileira, nos meados dessa década, tinha como marco a Nova República que intencionava o exercício da democracia, da cidadania e da regulamentação do Estado de direito”. (p.31-2) Silva explica “ A lei que antecede o ECA – no caso , o Código de Menores de 1979 – já surgiu defasada para sua época, pois constituía o prolongamento da filosofia menorista do Código de Mello Mattos, do…

Internet. Linguagem e Estilo Queirosiano As Obras de Eça de Queirós refletem a sua forma de pensar mostrando o seu modo de ver o mundo e a vida. Ele soube usar um vocabulário simples, mas que ao mesmo tempo mostrasse a força evocativa das palavras com o uso de sentidos conotativos e relações combinatórias. Eça usava muitos processos como: o ritmo da narração, a descrição, o diálogo, monólogos interiores e comentários. «Eça de Queirós é um dos dois ou três grandes artistas que…

Júnior, em junho de 2001, iniciou se uma pesquisa sobre o que as instituições pensam sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE., tiveram como ponto de partida a promulgação, em 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um marco na agenda social, política e jurídico-legal. A pesquisa se propôs a examinar este novo campo de relações institucionais que vem sendo reestruturado com a criação do ECA, com o objetivo de garantir sua efetividade e aplicação, foi criado…

INTRODUÇÃO O PROJETO ECA NA ESCOLA – CAMINHANDO PARA A PAZ E CIDADANIA tem como objetivo construir no conteúdo e no currículo escolar uma “pedagogia dos direitos e deveres humanos”, tendo como pressuposto básico de discussão o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 2. JUSTIFICATIVA Esta proposta surgiu pela necessidade de um trabalho desenvolvido na escola como linha orientadora de sensibilização dos educandos, educadores e funcionários para a questão cidadã. 3.…

O ADOLESCENTE INFRATOR SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)* Ser você mesmo em um mundo que está constantemente tentando fazer de você outra coisa é a maior realização. (Ralph Waldo Emerson) Aluna: Dacy José de Mello Alves Rocha Orientadora; Profª. Drª. Maria Cristina Menezes Valenciano Elaborado em 29/04/2012 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2.…

valor que agregam ao projeto de vida de ambos. A complexidade tratada nas varas de família exige uma abordagem multidisciplinar para que os casos possam ser solucionados e levados a julgamento judicial. A intervenção do psicólogo jurídico enriquece o processo judicial nas situações que podem causar risco de dano psicológico e tem por objetivo a Realização de avaliação psicológica dos impactos que o processo litigioso de separação dos pais em face dos filhos , levando sempre em…

subemprego, a mortalidade infantil, são apenas manifestações de um único e mesmo problema fundamental: a subcidadania. O que é o ECA? O ECA é uma Lei Federal (8069/90) que se volta para a infância e adolescência brasileira. Trata de seus direitos e deveres, bem como, pune os adultos agressores, omissos ou negligentes. Essa Lei parte da idéia geradora de uma nova concepção de criança: Pessoas humanas em condição peculiar de desenvolvimento. Por isso, são destinatárias de proteção integral…

Marco Inicial: O Realismo é um movimento que surgiu na Europa, na segunda metade do século XIX, o Realismo é a representação detalhada, da natureza e da vida contemporânea. Seus seguidores eram da sociedade contemporânea. Eles retratavam as desigualdades da condição humana mesmo com o advento da revolução industrial. Os realistas se opunham ao romantismo porque eles diziam que o romantismo era muito fantasioso, não expressava a realidade e sim o fruto da imaginação. E se opunham a…