Porque Podemos Afirmar Que O Brasil é Marcado Pela Divers

............................................................................................ 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ........................................................................................

Capitão do Mato. Ilustração extraída da obra Viagem Pitoresca Através do Brasil, de Johann Moritz Rugendas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A A BOLIÇÃO DO COMÉRCIO BRASILEIRO DE ESCRAVOS A GRÃ-BRETANHA, O BRASIL E A QUESTÃO DO COMÉRCIO DE ESCRAVOS, 1807 – 1869 Mesa Diretora Biênio 2001/2002 Senador Ramez Tebet Presidente Senador Edison Lobão 1º Vice-Presidente Carlos Wilson 1º Secretário Senador Ronaldo Cunha Lima 3º Secretário Senador Antonio Carlos…

São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos…

dívida própria, que assumiu ao fazer sua a dívida que antes era alheia. Ademais, o fiador que paga integralmente a dívida fica sub-rogado nos direitos do credor (CC, art. 831), por se tratar de terceiro interessado. O assuntor que paga a dívida, porém, porque cumpre obrigação própria, não desfruta desse benefício10. Com a assunção da dívida por terceiro, extinguem-se as garantias es-peciais originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor, salvo se expressamente assentir em sua…

anos a.C., quando o homem se sedentariza, e que tem assim necessidade de construir abrigo, utilizando para tal os materiais e utensílios que tinha à disposição, que começaram a surgir construções de diversos tipos, em geral utilizando madeira. Podemos portanto concluir que, em qualquer região do mundo, sempre que havia fixação do homem e a presença de árvores, algum tipo de estrutura em madeira era inventado. As primeiras habitações a aparecerem, em oposição às cavernas que existiam…

dos jatos e, ainda mais, do silvo estridente de suas turbinas. Lembro-me bem de minha primeira viagem, aos nove anos de idade, em 1949, quando, acompanhado de meus avós, voei do Rio de Janeiro para Goiás num bimotor a pistão Douglas DC-3 da Aerovias Brasil. Meu primeiro vôo internacional aconteceu em dezembro de 1952. Eu tinha 12 anos e minha família se mudou para Londres. Mesmo passados qua-se 50 anos, recordo-me do avião, um quadrimotor Argonaut da BOAC, com capacidade para quarenta e…

1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil TeL (011) 37-2433 - Caixa Postal, 678 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ju parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, mIcroffinticos, fotográficos, reprográficos,…

Conhecimentos Bancários Apostila de Conhecimentos Bancários Escriturário do Banco do Brasil 1 Conhecimentos Bancários SUMÁRIO 1 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional -------------------------- 04 Conselho MonetárioNacional Banco Central do Brasil Comissão de Valores Mobiliários Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional bancos comerciais caixas econômicas cooperativas de crédito bancos comerciais cooperativos bancos de investimento bancos de desenvolvimento…

Pensadores 1978 EDITOR: VICTOR CIVITA Os http://groups.google.com/group/digitalsource CIP-Brasil. Catalogação-na-Fonte Câmara Brasileira do Livro, SP Comte, Auguste, 1798-1857. C739c Curso de filosofia positiva ; Discurso sobre o espírito positivo ; Discurso preliminar sobre o conjunto do positivismo ; Catecismo positivista / Auguste Comte ; seleção de textos de José Arthur Giannotti ; traduções de José Arthur Giannotti e Miguel Lemos. — São Paulo : Abril Cultural, 1978. (Os…

Revisão Gráfica: Mariflor Brenlla Rial Rocha e Edna Rocha Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16º andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8º andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-4934-7 Edição original: ISBN 0-471-59224-2 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta…