Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

CONSTITUCIONAL Conceito de Democracia: Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. (Cavalcante Filho, 4ª Ed, pág. 260). No ponto de vista de outros autores, democracia é conceituada como um “sistema de governo onde o poder de decisões políticas está com o povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos forma esta mais usual”. Sabendo que, uma democracia…

Conjur. Há milênios o filósofo grego Aristóteles conceituou a democracia como forma de governo. E Abraham Lincoln enfatizou que no Estado democrático o governo deve ser do povo, para o povo e pelo povo. A história, em verdade, tem demonstrado que a vontade popular tem sido ficcional. Até mesmo na Grécia antiga, berço da democracia, onde era praticado o modelo de democracia direta, não passava de uma aristocracia democrática. Isto porque a grande maioria do povo grego, submetida à…

Relações Internacionais Democracia Santana – AP Fevereiro de 2013 Universidade Federal do Amapá Colegiado de Relações Internacionais Lucciano Galliano Guimarães Rodrigues Turma: 2011.1 Trabalho elaborado para obtenção de nota parcial na disciplina Teoria das Relações Internacionais II, orientado pela Profª Lourrene de Cássia Alexandre Maffra. Santana – AP Fevereiro de 2013 Introdução Esse presente estudo de caso tem como objeto de sua análise a democracia. Aqui…

participativo Conteúdos: Conceitos: 1. Cidadania; 2. Democracia; 3. Participação e controle social. Roteiro de ação Levantamento de conhecimentos prévios; Exibição do vídeo: trajetória dos direitos humanos no Brasil; Distribuição de textos para apropriação e discussão em grupos; Registro e socialização; Painel conceitual; Avaliação da atividade; Encaminhamento e avisos. Indicação de leitura: A cidadania negada – Pablo Gentilli (org.) GRUPO 1 DEMOCRACIA Democracia é uma forma de…

os regimes democráticos em três espécies: a) democracia direta, em que o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes; b) democracia representativa, na qual o povo, soberano, elege representantes, outorgando -lhes poderes, para que, em nome deles e para o povo, governem o país; c) democracia semidireta ou participativa, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta2. INSTITUTOS DA DEMOCRACIA DIRETA (SOBERANIA POPULAR)

somente será possível porque a cultura grega reconhece o homem como ser livre, constituído de razão, capaz de transformar os espaços naturais e sociais. Conforme Norberto Bobbio, por sua vez, entende que: Podemos ver o que o significado de democracia vem do grego que é: • DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o…

1-Democracia Participativa A democracia participativa é uma forma de exercício do poder, baseada na participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política, com possibilidade de intervenção direta. Uma das formas de exercício da democracia participativa é a chamada Democracia Deliberativa, para enfatizar os diferentes processos de participação pública na tomada de decisões, durante a fase de deliberação. Neste cenário da deliberação participativa, a sociedade civil organizada representa um

UFRN, como parte das exigências do curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública. Orientadora: Maria Teresa Pires Costa Natal-RN, 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988, com o intuito de assegurar o exercício da democracia semidireta no país, instituiu diversos mecanismos de participação popular nas deliberações sobre as políticas públicas, tais quais os Conselhos de Políticas Públicas, as Conferências Nacionais e as Ouvidorias. No período compreendido…

O Brasil hoje, conforme explicíta o art. 14 da Constituição Federal, vive uma democracia semidireta, uma vez que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, que é a forma de democracia indireta ou representativa, aliada a alguns instrumentos de democracia direta ou participativa que, nos termos da lei, são a iniciativa popular, o referendo e o plebiscito.. Dentro deste regime de governo temos o povo que é o conjunto dos…

liberdades individuais, os direitos dos homens aparecendo como mediadores das relações entre os indivíduos e o Estado; a Democracia surge vinculada ao ideário da soberania da nação reproduzido pela Revolução Francesa, implicando a aceitação da origem consensual do Estado, o que aponta para a ideia de representação posteriormente matizada por mecanismo de democracia semidireta- referendum e plebiscito- bem como pela imposição de um controle hierárquico da produção legislativa através do…