Porque Ler Kelsen Hoje

princípios restem imunes às leis infraconstitucionais e, assim, sejam insuscetíveis de ser maculados, pondo em risco a segurança dos direitos e das garantias individuais, verdadeiras cláusulas pétreas. Direitos e garantias também são reconhecidos, porque os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que o Brasil tenha firmado ou venha a firmar podem conter direitos e garantias processuais penais, inclusive com a possibilidade de ter a eficácia de verdadeiras…

citações, retiradas de textos com a mais diversa proveniência linguística, foi com o intuito de evitar fragmentar a fluidez da sua leitura que nos propusemos proceder a uma cuidadosa e ponderada tradução das mesmas. Reconhecendo tudo aquilo que a tradução hoje representa, e reconhecendo que cada língua tem a sua própria personalidade7, procurámos pautar-nos por critérios de rigor e sobriedade, preservando nos textos de chegada o sentido e a função dos textos de origem. E preservando…

metodológicas, quase intransponíveis, com que se defronta toda a ciência social, sobretudo, no caso vertente, a ciência política. Abriu caminho esse reexame ao reconhecimento dos obstáculos levantados ao investigador. Fê-lo aliás com tal vigor que hoje raro cientista social hesita em confessar os embaraços com que se depara para chegar a apreciáveis resultados na órbita de sua disciplina. A ciência política é indiscutivelmente aquela onde as incertezas mais afligem o estudioso,…

psíquico-corporal, tomada genericamente, com indiferença aos valores”. 21 O cientista da natureza neutraliza-se perante Abriu reconhecimento caminho dos esse obstáculos reexame ao levantados ao 10 investigador. Fê-lo aliás com tal vigor que hoje raro complicações que a envolvem. cientista social hesita em confessar os embaraços O reitor Lowell de Harvard, citado pelo com que se depara para chegar a apreciáveis professor Carvalho, interveio também com resultados…

vertente, a ciência política. Abriu reconhecimento caminho dos esse reexame levantados ao ao obstáculos genericamente, com indiferença aos valores”. O cientista da natureza neutraliza-se perante 10 investigador. Fê-lo aliás com tal vigor que hoje raro cientista social hesita em confessar os embaraços com que se depara para chegar a apreciáveis resultados na órbita de sua disciplina. A ciência política é indiscutivelmente aquela onde as incertezas mais afligem o estudioso,…

metodológicas, quase intransponíveis, com que se defronta toda a ciência social, sobretudo, no caso vertente, a ciência política. Abriu caminho esse reexame ao reconhecimento dos obstáculos levantados ao investigador. Fê-lo aliás com tal vigor que hoje raro cientista social hesita em confessar os embaraços com que se depara para chegar a apreciáveis resultados na órbita de sua disciplina. A ciência política é indiscutivelmente aquela onde as incertezas mais afligem o estudioso, por…

homem, que já não era tão servil, deixa de se submeter, sem questionar, à vontade do governante, exigindo um fundamento racional para a obediência à autoridade política. A história dos hebreus representa muito bem esse momento e é de grande valia porque, embora aceitando a autoridade política, entendiam que tanto o governante, quanto o governado deveriam submeter-se à autoridade máxima das leis do Senhor. Esse foi o método que permitiu a contínua busca da racionalização do poder, culminando com

Cruz (2002, p.179) afirma que, mais recentemente, os sistemas de informação passaram a integrar naturalmente as diversas áreas das organizações, ou porque podiam ler e gravar vários arquivos ao mesmo tempo, o que, segundo o autor, quer dizer que "várias áreas podiam a partir de então relacionar-se através de dados comuns a todas elas ou porque concatenavam ações, através do surgimento de uma nova classe de informações." Segundo Caiçara Júnior (2006, p.79) existem " inúmeros…

condições particulares de cada raça tenham sido respeitadas. Antes, foi uma imposição dos padrões dos portugueses brancos aos índios e aos negros. Os jesuítas também têm a sua parcela de contribuição a favor da escravidão das populações negras, porque agiam em nome da civilização e da religião cristã, procurando ter os índios sob a sua administração para, posteriormente, livrá-los da escravidão como forma de não concorrerem com o tráfico negreiro, pois tinham interesse econômico…

DIREITO CONSTITUCIONAL www.editorametodo.com.br/marcelonovelino Ler informativos Fazer exercícios – questões antigas de concursos públicos Leituras Complementares: Textos sobre Neoconstitucionalismo Luiz Roberto Barroso Antônio Maia – Professor de Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito…