Porque Há Necessidade De Garantir A Justiça Social

.................................01 2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE...........................................................02 3. DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE PÚBLICA..........................................03 4. A QUEM O CIDADÃO RECORRE PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE ............................................................................................................04 5. PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) .............................05 6. CONCLUSÃO .......................

bibliográficas. INTRUDUÇÃO O Estado de natureza é uma situação hipotética de como os homens viveriam sem a organização social, então, Hobbes cria a noção de estado de natureza para explicar porque os homens vivem em sociedade e por que seguem as regras de convívio social, e estabelece um modelo com parâmetros hipotéticos para explicar como seria isso. Para ele os homens viviam no estado de natureza, em guerra de todos contra…

DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está apto a alcançar o novo ideário de justiça de superação…

todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Mas, contudo, se o governo não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles. 2. O QUE VOCÊ ENTENDE POR CONTRATO SOCIAL? Jean-Jacques Rousseau – definiu o Contrato Social como a ordem civil, que firma as regras de administração, legítima e segura. Que tome os…

tópicos da última encíclica de Bento XVI, dada a oportunidade do assunto. Versa ela um vasto conjunto de problemas da actualidade, em torno do “desenvolvimento humano integral”, numa conjuntura tão complexa como a que estamos a viver, em termos sociais e económicos, com directas incidências na cultura e no direito. Depois da introdução e dum primeiro capítulo em que relê a importante encíclica Populorum progressio (Paulo VI, 1967), desenvolve mais cinco, intitulados respectivamente: o…

da seguridade social e do Direito Previdenciário. Trabalho realizado a fins de complementar nota do primeiro semestre, apresentado pelos alunos de direito a professora Larissa. INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho a finalidade de esclarecer, de forma objetiva e sucinta, quais os princípios que regem o Direito Previdenciário, e da Seguridade Social, haja vista que alguns daqueles princípios são comuns à Previdência Social. Os princípios da Previdência Social…

maiores dificuldades estavam fora da Assembleia. À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas. Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência. O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da…

transformações ocorridas nos indicadores cidade-população-necessidades da vida-c riminalidade. Para tanto, nosso objetivo é compreender se as novas políticas públicas na áre a social (Programa Bolsa Família) e na área da segurança pública (policiamento comunitário ) são efetivas no sentido de coibir a gestão judiciária e carcerária da pobreza. Concluím os que é incipiente no nosso país ações preventivas que interrelacionem indicadores sociais de qualidade de vida a dados…

.............7 4 – REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA................................................8 1 - INTRODUÇÃO O autor iluminista Cesare Beccaria, em seu livro Dos Delitos e Das Penas, critica a desigualdade de justiça entre as classes sociais além da forma de justiça herdada da Idade Média, os seus métodos de julgamento e, principalmente, a imposição de penas cruéis aos criminosos. E ainda, como todo iluminista, censura o poder absoluto dos reis e o egoísmo do homem perante a…

Casos Concretos Aula 01 Caso 1 : O ESTUDO DA SOCIOLOGIIA JUDICIÁRIA É DE FUNAMENTAL RELEVÂNCIA PARA O OPERADOR DO DIREITO POSSIBILITANDO A COMPREENÇÃO DAS INFLUÊNCIAS SOCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BEM COMO PARA QUE SE TENHA DIMENÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS DA APLICAÇÃO DO DIREITO NA COLETIVIDADE. PARA O LEGISLADOR ESTE ESTUDO IRÁ AUXILIÁ-LO NA PRODUÇÃO DE NORMAS EFICASES. Caso 2 : a) A falta de amparo legal numa lei que explicite de que formas o aborto