Ciências políticas
É POSSÍVEL HAVER IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENQUANTO PERMANECER A LÓGICA DA PROPRIEDADE PRIVADA?
1. QUAL É A JUSTIFICAÇÃO PARA O GOVERNO?
De acordo com Locke todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os homens haviam criado governos. Mas, contudo, se o governo não respeitassem a vida, a liberdade e a propriedade, o povo tinha o direito de se revoltar contra eles.
2. O QUE VOCÊ ENTENDE POR CONTRATO SOCIAL?
Jean-Jacques Rousseau – definiu o Contrato Social como a ordem civil, que firma as regras de administração, legítima e segura. Que tome os homens como são e as leis como podem ser, cuidando sempre de ligar o que o direito sanciona com o que o interesse prescreve, a fim de que a justiça e a utilidade não se encontrem divididas.
3. HÁ A POSSIBILIDADE DA SUBORDINAÇÃO DE ALGUM PODER (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO) AO ESTADO? Sim, mas o poder executivo tem a primazia sobre os demais Poderes.
4. É POSSÍVEL DIZER QUE TODOS OS GOVERNOS FALHAM EM TER O PODER LEGÍTIMO? POR QUÊ?
Sim, porque, para legitimar o comando e a obediência, o poder do governo, tanto do ponto de vista social, político e jurídico, sempre precisou da justificação de doutrinas e das crenças.
5. O QUE É DEMOCRACIA?
Democracias são regimes em que o governo resulta da escolha da maioria por meio de eleições periódicas, livres e justas e que, ao mesmo tempo, conservam todas as características dos regimes liberais quanto às regras básicas de organização do Estado e os direitos civis e políticos dos seus cidadãos.
ATIVIDADE 1
O pensamento político de Locke estabelece a legitimidade da propriedade privada segundo o grau de conveniências da vida. Essa lógica aponta a correspondência entre mérito e trabalho como uma nova escala de igualdade que diferencia os sujeitos desde o estado de natureza, e instituindo