Porque A Pg Implementos

bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995) I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; O direito em tela só existe porque se reconhece a presunção absoluta de desequilíbrio entre os agentes econômicos envolvidos, ou seja, a vulnerabilidade do consumidor, surgindo a necessidade de que o Estado proteja a parte mais fraca, a fim de reequilibrar a relação…

cidadão, resta exigir que tais sentenças sejam cumpridas com a maior transparência e rapidez possível. O processo do trabalho foi criado ainda na era Vargas, na década de 401, e desde aquela ocasião tinha como grande virtude ser simples e rápido, isso porque visava a proteger – como ainda ocorre – a parte mais carente da relação jurídica: o trabalhador, hipossuficiente, desprovido de quaisquer recursos que possibilite sua subsistência e de sua família. Portanto, a efetividade aqui não só…

crucial da doutrina constitucional, que separa, na sistematização da Constituição, a parte dogmática (que abrange os princípios fundamentais, direitos e garantias, direitos sociais) da parte organizatória do Estado, aquela antecedendo esta5 . Daí porque a legislação ordinária, que regula a organização do Estado, deve harmonizar-se com a dogmática constitucional, que tem precedência axiológica. Entretanto, desde a promulgação da Constituição em vigor o que se nota é a incompatibilidade da…

divertem, e como são influenciados por outros indivíduos e grupos. De acordo com (Oliveira, Danilo Sampaio. 2006; pg. 3) “o comportamento do consumidor revela, estudos necessários de base para que os tomadores de decisões organizacionais estruturem com maior propriedade o lançamento e desenvolvimento de novos produtos no mercado, mesmo porque com o crescimento e a importância comercial dos blocos econômicos torna-se cada vez mais importante conhecer os…

na formação). 2.2.1. Atos ilícitos, também denominados pela doutrina de involuntários, uma vez que acarretam consequências jurídicas alheias à vontade do agente. A prática de ato ilícito produz efeitos previstos em norma jurídica, como sanção, porque viola mandamento normativo. O novo Código substitui a expressão genérica “ato jurídico” (art. 82, CC/1916) por “negócio jurídico” – art. 104, uma vez que somente os negócios justificam a pormenorizada regulamentação dos preceitos…

fabricados e vendidos, porém depende-se dos custos diretos ou primários. O custo direto ou primário engloba o valor da matéria-prima ou do material e da mão de obra e, portanto, é expresso pela soma desses dois custos. Ele é designado direto porque se considera como se fosse exclusivo da elaboração de determinado tipo de bem ou de serviço. Entretanto, por essa classificação não se consegue apropriá-lo a cada unidade de acumulação de custos específicos, uma vez que o material…

de arenito que formam a vasta margem leste do lago Turkana, ao norte do Quênia — minha primeira incursão independente na região dos fósseis. Eu estava motivado por uma forte convicção de que grandes descobertas de fósseis seriam feitas lá, porque havia sobrevoado a região um ano antes; percebi que os depósitos em camadas eram repositórios em potencial da vida primitiva — embora muitos duvidassem de meu julgamento. O terreno era áspero e o clima implacavelmente quente e seco;…

diferença, tendo em vista a subjetividade da aferição. A jurisprudência vem considerando como indício para tal comprovação, a demonstração de maior qualificação técnico-profissional do paradigma (maior experiência anterior na função, por exemplo). Isso porque a maior qualificação favorece, em tese, a diferenciação quanto à qualidade do trabalho prestado. Diferença de produtividade (aspecto quantitativo) Se o paradigma tem maior produtividade (produção relativa em…

daninhas, resíduos vegetais que se encontram na superfície (tipo, constituição, tamanho), culturas anteriores, umidade do solo, existência de camadas compactadas, riscos de erosão, tipo de máquina de plantio disponível etc. A decisão final sobre o implemento e tipo de preparo do solo que deverá ser executado somente será tomada após a apreciação desses diversos fatores (ALVARENGA et al., 1987). O preparo do solo pode ser definido como a sua manipulação física, quí¬mica e/ou biológica,…

depósitos de arenito que formam a vasta margem leste do lago Turkana, ao norte do Quênia — minha primeira incursão independente na região dos fósseis. Eu estava motivado por uma forte convicção de que grandes descobertas de fósseis seriam feitas lá, porque havia sobrevoado a região um ano antes; percebi que os depósitos em camadas eram repositórios em potencial da vida primitiva — embora muitos duvidassem de meu julgamento. O terreno era áspero e o clima implacavelmente quente e…