Resumo do Capitulo II do Cidadania no Brasil

CAPÍTULO II Marcha acelerada (1930-1964) O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país. A partir dessa data, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido. No campo que aqui nos interessa, a mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. A partir desse forte impulso, a legislação social não parou de ampliar seu alcance, apesar dos grandes problemas financeiros e gerenciais que ate hoje afligem sua implementação. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa. O país entrou em fase de instabilidade, alternando-se ditaduras e regimes democráticos. A fase propriamente revolucionária durou ate 1934, quando a assembléia constituinte votou nova Constituição e elegeu Vargas presidente. Em 1937, o golpe de Vargas, apoiado pelos militares, inaugurou um período ditatorial que durou ate 1945. Nesse ano, nova intervenção militar derrubou Vargas e deu inicio a primeira experiência que se poderia chamar com alguma propriedade de democrática em toda a história do país. Pela primeira vez, o voto popula começou a ter peso importante por sua crescente extensão e pela também crescente lisura do processo eleitoral. Foi o período marcado pelo que se chamou de política

de avaliação, em prol da satisfação do consumidor, seja de produtos manufaturados ou de serviços. Nesta aventura todos podem embarcar: empresas públicas ou privadas. Até os caminhos podem ter variantes, porque cada empresa pode adaptar à sua realidade os métodos e parâmetros do Sistema que melhor se adaptem às suas peculiaridades. 2 A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE Antes da abordagem específica de questões relativas à implementação de programas de qualidade– e de modo particular a…

da cidadania, a noção da igualdade de todos perante a lei. Eram simples potentados que absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as funções judiciárias. Em suas mãos, a justiça, que, como vimos, é a principal garantia dos direitos civis, tornava-se simples instrumento do poder pessoal. O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas. A justiça do rei tinha alcance limitado, ou porque não atingia os locais mais afastados das cidades, ou porque sofria a oposição da…

ao Estado Civil, no qual todos gozariam igualmente de direitos naturais intrínsecos e ilimitados. Com o escopo de preservar tais direitos, os homens comporiam livremente um pacto social para a formação de uma sociedade civil, de forma a garantir o gozo dos direitos individuais presentes no estado de natureza, sendo essa a única função admitida ao Estado. O pensamento liberal iluminista foi de fundamental importância no que diz respeito à justificação ideológica das grandes revoluções…

responsabilidade do agente pode resultar de ato próprio, de ato de terceiro que esteja sob a responsabilidade do agente ou danos causados por coisas que estejam sob a guarda deste. O comportamento humano pode ser positivo ou negativo (omissão). A violação pode ser sob o ponto de vista contratual: descumprimento da obrigação prevista contratualmente; legal: conduta contrária ao mandamento legal; ou social: o comportamento não chega a infringir a lei, mas foge á finalidade social a qual…

Hídricos Ministério do Meio Ambiente CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA TOCANTINS - ARAGUAIA Patrocínio: Apoio: Realização: PNRH encontrará sua efetividade senão após sua aceitação plena e, para tanto, é necessário envolvimento e participação social desde sua construção até sua implementação. Daí a participação social e o compartilhamento estarem presentes de forma concreta e destacada tanto no processo de elaboração quanto de implementação do Plano Nacional de…

(MMC Brasil) O Ocupações de terra 509 Orçamento da educação e superávit 513 Organizações da classe dominante no campo P Pedagogia das competências Pedagogia do capital 538 519 533 546 Pedagogia do Oprimido 553 Pedagogia socialista 561 Pedagogia do movimento Política educacional e Educação do Campo 569 Políticas educacionais neoliberais e Educação do Campo Políticas públicas 585 Povos e comunidades tradicionais Povos indígenas 600 Produção associada e autogestão 594…

Docência que apresentei ao referido Instituto em dezembro de 2007. Agradeço os comentários acima de tudo generosos da banca examinadora formada pelos professores Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Sérgio Buarque de Holanda Filho, Eros Roberto Grau, Aloísio Teixeira e José Carlos Braga. A qualidade das questões discutidas com debatedores de tal envergadura forjou em mim a convicção de que o presente trabalho não foi escrito em vão. ÍNDICE TEMÁTICO 1 A Oficina do Mundo e o Livre-Câmbio:…

de Livre Docência que apresentei ao referido Instituto em dezembro de 2007. Agradeço os comentários acima de tudo generosos da banca examinadora formada pelos professores Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Sérgio Buarque de Holanda Filho, Eros Roberto Grau, Aloísio Teixeira e José Carlos Braga. A qualidade das questões discutidas com debatedores de tal envergadura forjou em mim a convicção de que o presente trabalho não foi escrito em vão. ÍNDICE TEMÁTICO 1 A Oficina do Mundo e o…

conflito e das várias frentes que teve em todo o planeta. É uma obra de referência, escrita com brilho e precisão, para ser lida por todos, graças ao seu estilo narrativo e envolvente. Depois da Primeira Guerra Mundial, o mundo nunca mais foi o mesmo. Nem nossa percepção sobre ela, após a leitura deste livro. Prefácio O objetivo deste livro é apresentar uma História global da Primeira Guerra Mundial, útil aos leitores em geral, bem como a estudantes de História e…