Por Volta Das 10 30 Min Do Dia 17 03 2011 Policiais Da D

heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. c) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. d) heterônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas. e) autônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas. GABARITO C. Heteronomas – são aquelas fontes impostas por…

alterações deste Edital Complementar, decidirem pela desistência ao certame, deverão apresentar à Comissão de Concurso do Tribunal, requerimento de ressarcimento do valor de sua inscrição e o respectivo cancelamento da mesma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação deste Edital Complementar. V. O prazo para impugnação pelos interessados será de 15 (quinze), referente unicamente às alterações produzidas por este Edital Complementar. João Pessoa (PB), 08 de agosto de 2014.…

ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração…

Princípio da Anterioridade: .............................................................................................................. 11 c) Princípio da Personalidade ou Intransmissibilidade da pena (art. 5°, XLV, CRFB/88): .................. 11 d) Princípio da Individualização da Pena (art. 5°, XLVII, CRFB/88): .................................................... 12 e) Princípio da Proporcionalidade (é um princípio constitucional implícito): ....................................…

indenizatória, que o apelado defende merecer uma indenização pelo acidente cometido em participação pelo seu funcionário. O veiculo quando é emprestado pela empresa faz com que a responsabilidade do acidente seja solidaria. Apelação negada provimento. 10 – Fato da coisa Quem responde por danos decorrentes de acidente em escada rolante? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, 2010 “presume-se a responsabilidade do guarda ou do dono da coisa pelos danos que ela venha a causar a…

18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9. [Ponto 4.a] - Pessoa Natural. Personalidade jurídica. Incapacidade absoluta e relativa. Capacidade, legitimação e estado. (aluapelopes@yahoo.com.br) 28 10. (Edital 2011) Registro civil da pessoa natural. (carlos.cmc01@yahoo.com.br) 42 11. [Ponto 4.a – FALTA! ] - Direitos da personalidade. Proteção da dignidade da pessoa humana 46 12. [Edital antigo] - Direitos fundamentais: da profissionalização…

de matricular-se em outro curso oferecido pela ESCOLAGOV-MS. Em caso de desistência em até 03 (três dias) antes do início do curso, o (a) servidor (a) NÃO precisa apresentar uma justificativa formal, MAS deverá entrar em contato com a coordenação do curso para informar a desistência. Caso não faça a comunicação, incidirá as penalidades de desistente sem justificativa. O certificado será expedido em até 30 dias após a conclusão do curso e o (a) servidor (a) poderá retirá-lo na sede da…

prazo de dois (sic) recomeça a contar novamente. Entretanto, a prescrição quinquenal é contada do ajuizamento da última reclamatória....” Em sua peça recursal, pugna o reclamante para que seja pronunciada a prescrição quinquenal observado o marco em 17/05/2005, data do ajuizamento da primeira demanda que propôs em face da reclamada. Em pedido sucessivo, requer seja aplicado o marco para contagem da prescrição quinquenal na data de 24/06/2010, quando foi distribuída a presente ação.…

................ 75 Tabela 8 - Termos essenciais a um plano estratégico .............................................. 79 Tabela 9 - Infrações leves ......................................................................................... 98 Tabela 10 - infrações médias .................................................................................... 99 Tabela 11 - Feridos por locais de acidentes no Paraná .......................................... 107 Tabela 12 - Acidentes por localização no

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros