Por Volta Das 10 30 Min Do Dia 17 03 2011 Policiais Da D

site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros

714-1 1. Proteção ambiental. I. Centro Universitário Leonardo da Vinci. APRESENTAÇÃO Prezado(a) acadêmico(a)! A disciplina que você irá estudar nesse momento contempla as relações entre a sociedade e o meio ambiente. Para compreender essa relação nos dias atuais suscita lançarmos um olhar para o processo evolutivo das sociedades humanas, percorrer pelo contexto da exploração dos recursos naturais e suas consequências e então refletir sobre os direitos humanos e das demais formas de…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

Aqueles que ocupavam, principalmente, cargos na área da saúde optavam por realizar mais concursos e passavam a acumular dois cargos ou empregos públicos, contrariando a legislação em vigor. Nesse ínterim veio a promulgação da Carta Magna de 1988. No art. 17 do ADCT foi assinalada a primeira possibilidade do acúmulo de cargos aos militares médicos que à época da promulgação da Constituição detivessem outro cargo público. Esse foi o marco para o assunto na legislação brasileira. A partir…

sistema de normas jurídicas capaz de coordenar interesses internacionais. A esse sistema dá-se o nome de Direito Internacional Público (DIP) ou Direito das Gentes. O moderno sistema internacional se originou há uns quatrocentos anos. Contudo, por volta de 1.200 a.C., temos um resquício histórico do direito internacional, ocasião em que um tratado solene foi firmado entre os soberanos de Lagash e Umma, cidades-Estado situadas na antiga Mesopotâmia. Este tratado tinha por objeto a…

(art. 108, VI, da Lei n.6.880/8), hipóteses diversas àdos autos, em que reconhecido nexode causalidadeentre oacidente ocorrido ea doença que acomete omilitar(Resp 1328915/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/2013, DJe 10/42013) (AgRg no AREsp 498.944/RS, Rel. MinistroHUMBERTO MARTINS,SEGUNDA TURMA, DJe 27/6/2014). 2. Com base na prova técnica produzida, o Tribunal de origem concluiu que o autor/recorrido está incapacitado total e permanente para qualquer…

como fontes do direito obrigacional 3.4.1 Da promessa de recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 3.5 Do enriquecimento sem causa Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil d 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação 3.5.1.1 Obrigação positiva de dar 3.5.1.2 Obrigação positiva de fazer 3.5.1.3 Obrigação negativa de não fazer 3.5.2 Classificação da obrigação quanto à…

senão imperfeitamente obedecida até o dia em que, malgrado sua aplicação difícil, ela conseguir deformar o ideal moral e aparecer ela mesma como a tradução de um outro ideal." CARLOS, Larissa Freitas. Moralidade e probidade administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo…

CURSO ON-LINE – DIREITOON-LINE – TEORIA E EXERCÍCIOS - TRIBUNAIS CURSO PENAL – DIREITO PENAL PROFESSOR PEDRO IVO PROFESSOR PEDRO IVO AULA 03 – DO CRIME – PARTE 02 Olá, Pessoal!!! Hoje prosseguiremos tratando da parte referente ao crime e chegaremos a alguns pontos de muita importância para sua prova. Lembre-se de que os conceitos tratados anteriormente serão essenciais para o correto entendimento do que virá e, portanto, caso ainda haja dúvidas, “ganhe tempo” e releia o…