Por Um Dia De Graça Do Ano De 1984 E Os Arts 5º 6º E 7º Da Cf 88

terradedireitos@terradedireitos.org.br www.terradedireitos.org.br GUILHERME EIDT GONÇALVES DE ALMEIDA Fumo servidão moderna e violações de direitos humanos TERRA DE DIREITOS Organização Civil pelos Direitos Humanos Essa publicação foi viabilizada graças ao apoio de International Labor Rights Fund Autor: Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida Coordenação do Projeto: Darci Frigo e Leandro Franklin Gorsdorf Supervisão teórica e orientações técnicas: Sérgio Sauer,…

ISSN 1981 - 3813 Ano I – N° 02 – Agosto/2007 PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2 Assuntos de Segurança Pública PRELEÇÃO PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REVISTA Assuntos de Segurança Pública Vitória ano I, n. 2, ago. 2007 REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – Assuntos de Segurança Pública. Ano I, n. 2, ago. 2007. Vitória: PMES/DEI,…

____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ À minha esposa e minhas filhas que, por conta de meus sonhos acadêmicos, por alguns anos tiveram-me em convívio familiar distanciado; a meu pai amigo certo nas horas incertas; e aos meus colegas de escritório Pedro Guedes de Souza Campanella e Daniel Antonio de Souza Silva pelo apoio e ajuda nesta…

Direito Penal lll 1. Dos Crimes contra a pessoa. 1.1. Crimes contra a vida. 1.1.1 Homicídio - Art. 121 - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da coletividade, como, por exemplo, matar traidor da pátria, matar bandido perigoso, desde que não se trate de

quânticas (um paradoxo), sendo aplicado à interpretação dos objetos do dia-a-dia. SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III.…

uma idéia, outrora, a propriedade do solo compreendia, além da superfície, com os seus acessórios e adjacências, o espaço aéreo e o subsolo (C.C 43, nº I, e art. 526). Código de Mineração (Dec. Lei nº 227, 28/02/67), Código das Águas (Dec. Lei nº 24.643, de 10/7/34, Lei nº 9.433, de 8/01/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos, - ver art. 526 do C.C.) A evolução também ocorreu no sentido de expandir o direito das coisas conquistando novas relações jurídicas. Por ex., o…

1830 precipitou-se uma sucessão contínua migratória, das mais diversas procedências, de distintas localidades que não estavam preparadas para receber essa massa humana. Nisso, os mineiros constituíram uma vanguarda. As estimativas são de que, até o ano de 1900, cinco milhões de homens trabalhavam para conquistar as riquezas ocultas da terra, assim distribuídos: 900.000 na Grã-Bretanha, 500.000 na Alemanha, quase outro tanto nos Estados Unidos, ;00.000 na França, 230.000 na Rússia e…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

DEMOCRÁTICODE DIREITO Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO. .............................................307 . Capítulo 11 A SOBERANIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: TRADICIONAIS CONCEITOS E SEUS NOVOS PARADIGMAS Walkiria Martinez Heinrich FERRER Jacqueline Dias da SILVA...........................................................335 Sobre os autores . ......................................................................399  Prefácio As relações sociais passam por transformações…

assessoria aos gestores do SUS em diversos níveis, a marca do NESCON sempre esteve especialmente associada à capacitação de recursos humanos voltados para atuar nos serviços e sistemas de saúde. Foram inúmeros projetos de capacitação realizados nesses 15 anos, podendo ser citados alguns que tiveram abrangência nacional, como por exemplo o Curso de Aperfeiçoamento em Planejamento de Sistemas de Saúde - CAPSIS; o Curso Aperfeiçoamento e Desenvolvimento em Recursos Humanos - CADRHU e o…