Por Um Dia De Graça Do Ano De 1984 E Os Arts 5º 6º E 7º Da Cf 88

Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro,…

dedicação ao que fazem; a Socorro Rodrigues pelo apoio e admiração, as Assistentes Sociais que participaram da pesquisa pela paciência e a Neurizete e Paula pelo sempre prazer de reencontrálas. À Esperança que mora em mim, e me torna mais forte a cada dia. À Noite, por me propiciar momentos inesquecíveis e de muita criatividade, a ti pelas gentilezas, pela companhia silenciosa e pelo riso presente. As Tempestades, por me deixarem mais densa, sem perder a maleabilidade. Aos Outros,…

informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em disciplinas diferentes, por favor, encaminhá-las em e-mails separados. O professor terá até cinco dias úteis para respondê-la. Bons estudos! 3 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Prof. ª Ma.…

....... 122 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS. .......................................................................... 124 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL ........ 133 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS DIAS DE HOJE ...................................................................................... 133 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 137 A IMPORTÂNCIA…

..................13 4.1. CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO (1831) 4.2. CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1890) 4.3. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS (1932) 4.4. CÓDIGO PENAL DE 1940 (TEXTO ORIGINAL) 4.5. CÓDIGO PENAL DE 1969 4.6. A REFORMA DE 1984 5. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À PENA....................................18 5.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 5.2. PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE 5.3. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO 5.4. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE 5.5. PRINCÍPIO DA…

Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V -…

Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano…

finalmente a expectativa de todo o orbe católico, determinamos neste dia, 25 de Janeiro de 1983, a publicação do Código de Direito Canónico já revisto. Ao fazê-lo, o Nosso pensamento volta-se para o mesmo dia do ano 1959, quando o Nosso Predecessor João XXIII, de feliz memória, anunciou pela primeira vez ter decidido a reforma do Corpus vigente das leis canónicas, que tinha sido promulgado na solenidade de Pentecostes do ano 1917. VIII Código de Direito Canónico Esta…

028975j NOME ADRIANA MELO DE BARROS ALCIONI SIBERI DE OLIVEIRA MOREIRA ALINE ADIMA FERREIRA BOAVENTURA ALINE COSTA DE ALMEIDA CESAR AUGUSTO DIAS LOBO JUNIOR CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDA DANIELLE MABEL COSTA ARAUJO DORILENE PANTOJA MELO EUDE LEIA GONCALVES RAMOS EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADO FABIANO MARINHO DIAS GEYSA NAIANA DA SILVA RUFINO GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE…

BANCO CENTRAL Técnico EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA. SEDE: Rua. Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar CEP. 01042-909 – São Paulo - SP Fone: (011) 3017-8800 - Fax: (011) 3257-0027 www.centraldeconcursos.com.br O MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO BRASIL! 2 Central de Concursos Indicação / Degrau de Estudos Cultural INDICAÇÃO DE ESTUDOS A equipe pedagógica da Central de Concursos / Degrau Cultural apresenta o mais novo material de estudo para o concurso público do Banco Central, voltado para