Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

realiza-se nos seguintes espaços: 1-Da atividade humana propriamente dita. Trata-se do ato es-pecifico: quando decidimos se contamos ou não a verdade, se aceita-mos ou não um suborno, se realizamos um trabalho ao qual faltam algu-mas características essenciais, o que viria se constituir provavelmente num logro. Este é o espaço de base: é este nível e esta ação que a con-sideração ética tem em vista. É algo que pode ser objeto de uma descri-ção fenomenológica. E também neste plano…

distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e a publicação de novas obras. FICHA TÉCNICA: Título original: Les Trois Ordres ou l 'Imaginaire du Feodalisme Tradução: Maria Helena Costa Dias Capa: José Antunes Ilustração da capa:. Benção da Feira de Lendit, St. Denis Iluminura, Biblioteca Nacional, Paris. 1ª edição: Editorial Estampa, 1982…

.............................................................................................................11 5. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA................................................................................................13 6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .......................................................................15 7. SIGILO BANCÁRIO ............................................................................................................................

destacam-se hoje os princípios constitucionais e os direitos fundamentais, os quais se impõem às relações interprivadas, aos interesses particulares, de modo a fazer prevalecer uma verdadeira "constitucionalização" do Direito Privado. Com a entrada em vigor da Carta Magna de 1988, conclamei o intérprete a um trabalho de hermenêutica "informado por uma visão diferente da que preside a interpretação das leis ordinárias".8 Ao mesmo tempo, alertei-o acerca do que exprimi como o…

sofrimento. Trata-se do prolongamento exagerado da morte de um paciente terminal ou tratamento inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte [...] (DINIZ, 2006, p. 399). A distanásia é o oposto da ortotanásia, pois a distanásia fere a dignidade do paciente, enquanto a ortotanásia, visa à morte digna. Outro conceito importante é a mistanásia, também chamada de eutanásia social, ou morte miserável, antes da hora: [...] Dentro da categoria de mistanásia pode-se…

Econômica, a partir da compreensão do seu sistema econômico. se estabelecer e desenvolver nos municípios Por essa concepção que elucida o autor, turísticos a formação de um capital social a entende-se que o próprio município deve ser ser colocado a serviço das discussões sobre os o principal protagonista do seu processo de rumos do desenvolvimento do turismo de base desenvolvimento, a partir da potencialização local, por via do planejamento participativo do e aproveitamento dos…

150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; (IMUNIDADE RECÍPROCA) b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os…

discussão de tal normativa, a fim de possibilitar uma constante melhoria do exercício profissional da Odontologia. Problemas éticos na prática odontológica ocorrem rotineiramente e podem envolver aspectos referentes ao paciente, à organização dos serviços de saúde, ao relacionamento com os colegas e com a sociedade. No entanto, os profissionais nem sempre estão preparados para lidar com as questões de caráter ético, o que pode levá-los a vivenciar conflitos éticos no exercício…

negar a importância da empresa no cenário econômico mundial. A visão de que apenas o interesse e a vontade do empresário são relevantes jurídica e economicamente sendo ele o verdadeiro produtor de bens ou de serviços e seus empregados meros instrumentos deste, está deveras ultrapassada. Princípios fundamentais e da ordem econômica, inscritos no texto constitucional, defendem a efetividade da função social da empresa quando dispõem sobre a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e art.…

século XIX, com a fundação da primeira agência, a Havas (mais tarde dividida entre AFP e Reuters). Inicialmente sediada em Paris, a Havas enviava as principais informações e notícias do exterior por telegramas para os jornais, que pagavam por esse serviço. Durante a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, os maiores jornais de Nova York se juntaram para formar a Associated Press, e enviar um pool de correspondentes para o campo de batalha. Hoje, as agências mantêm uma rede de…