Por Se Tratar Se Serviço Essencial Fere O Principio Da Le

ocorrência de fatos que modifiquem, substancialmente, as circunstâncias iniciais do contrato, alterando o seu equilíbrio de forma que seu o cumprimento se torne impossível ou extremamente oneroso. O estudo tem como objeto a cláusula secular do princípio do pacta sunt servanda e desemboca na sua estruturação prática do contrato, tornando seu estudo, incontestavelmente, importante e complexo. Busca-se traçar o perfil dessa cláusula e a importância de breves apontamentos sobre a…

sociedade. Também buscando, em uma pesquisa de campo, demonstrar o quanto a população entende ou já ouviu falar do assunto e, se já denunciou este tipo de circunstância. A importância do assunto esta relacionada ao direito ambiental, pois apesar de se tratar de direito dos animais estes estão incluso na classificação de fauna dentro da Constituição, a qual prima por meio ambiente sadio, isto para que possamos ter um desenvolvimento social saudável. Portanto é preciso entender quais os…

além da restrição do vocabulário, não há grande preocupação com as regras gramaticais de concordância, regência e colocação, nem com a clareza das construções sintáticas. A língua escrita mantém contato indireto entre quem escreve e quem lê, o que a torna mais abstrata; é mais refletida, exige grande esforço de elaboração e obediência às regras gramaticais. Seu vocabulário é mais apurado e é, por natureza, mais conservadora. A língua falada conta com recursos…

geralmente, estão circunscritas ao tripé educação, saúde e assistência social, sendo que os demais aspectos costumam ser negligenciados. A educação destas pessoas tem sido objeto de inquietações e constitui um sistema paralelo de instituições e serviços especializados no qual a inclusão escolar desponta como um ideal utópico e inviável. A saúde limita-se à medicalização e patologização da deficiência ou à reabilitação compreendida basicamente como concessão de órteses e próteses. A…

condição a uma falha de caráter. Chico era, em princípio “tão bom” como qualquer outra pessoa, mas o “sistema” não lhe deixara outra oportunidade de sobrevivência que não a marginalidade. Considerando a proposta da música e a leitura dos textos sugeridos, faça uma breve análise sobre a influência da sociedade em nossa vida. O homem faz a sociedade ou a sociedade faz o homem? 2– Questões de múltipla escolha. 1 - Analise a imagem a seguir. Charles Le Brun (Paris 1619-1690).…

propósito de investigar a possibilidade de afronta do artigo 285-A do CPC, aos princípios processuais constitucionais do contraditório e ampla defesa, direito de ação, isonomia, duplo grau de jurisdição, devido processo legal, da celeridade e economia processual. Para atingir esse desiderato, buscou-se realizar uma análise minuciosa do conteúdo da norma processual em comento, verificando-se, com isso, se há ou não ofensa aos princípios constitucionais mencionados. PALAVRAS-CHAVE: art.…

observante 35 2. S o b r e os serviços 2.1 Recepção, triagem c encaminhamento 2.2 The dream team: o trabalho em equipe 2.3 O tratamento: terapias e pedagogias 2.4 O jogo de três PPPês: psiquiatras, psicólogos e psicanalistas // 17 3. A psicanálise no ambulatório: um novo contexto? 41 42 57 65 85 3. D u a s ou três questões para a psicanálise no ambulatório 3.1 Dinheiro, pra que dinheiro 3.2 Deitando o olhar sobre o divã 3.3 Que tempo para tratar? ///…

Direito Internacional. Brownlie — lan Brownlie, Principies ofpublic internationai law, 2. ed., Oxford, 1973. BYB — British Yearhook of Jnternational Law. Calvo — Carlos Calvo, Le droit international théorique etpratique, 5. ed.. Paris, 1888-1896, 6 v. Cançado Trindade — Antônio Augusto Cançado Trindade, Princípios do direito internacional contemporâneo, Brasília, 1981. Carrillo Salcedo — Juan Antonio Carrillo Salcedo, Curso de derecho internacional público, Madrid, 1992. CDI —…

Constituição Federal. Desta forma, por tratar-se de norma consagrada, não está imune à questionamentos acerca de sua constitucionalidade e possíveis afrontamentos com a norma Magna. Assim buscará discutir, a constitucionalidade deste instituto, mesmo tendo seu conteúdo já inserido na Constituição Federal, todavia, cabe correlacionar, se há o devido respeito aos princípios constitucionais, dentre eles: devido processo legal, ampla defesa, contraditório e ainda o princípio da…

de difícil compreensão, especialmente de textos poéticos e clássicos. Por outro lado, há quem se apaixone pela literatura e torne-se adepto da prática de ler durante toda a vida. Em sua 36ª edição, a Revista Concurso em Foco abordará um tema essencial para os concurseiros de plantão: textos literários. Entenda a importância e de que forma a Literatura é cobrada em concursos públicos. Em artigos, nossos professores explicam questões fundamentais que garantirão uma boa explicação…