Por Quer Morrer Debora Diniz

uma sociedade que supere nos dias atuais no aspecto econômico e político, buscando respeitar as diferenças individuais. Segundo Ghiraldelli (2006, p. 13) O termo “educação” tem sua origem em duas palavras do latim: educere e educare. “A primeira quer dizer “conduzir de fora”, a segunda indica “sustentar”, “alimentar”, criar [...]”. Mas com conotações diferentes que já indicam posturas pedagógicas diferentes. (Ghiraldelli, 2006, p. 13). Realizando um resgate histórico ponderamos que a…

Marlene e Marília, extensões de mim, pela amizade de tantos anos e pela presença, mesmo que de espírito quando o corpo se faz ausente. Às amigas Evelyn e Carina que virtualmente me incentivaram e me ouviram durante a preparação desta monografia. À Débora, Edite, Susana, Maria Eugênia, Victor e Michel, amigos queridos e fundamentais, com os quais percorri e finalizo o curso de direito. À Raphael Bianchini da Silva e Maria Apolinária S. Lardizábal, pelo conhecimento que compartilham…

precedente e na mesma classe, os parentes mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação. 2.4.2 Herdeiros testamentários São aqueles indicados no testamento como beneficiários, podendo ser inclusive os legítimos quando se quer favorecê-los mais do que os outros da mesma classe de preferência com quem eventualmente estejam concorrendo. O herdeiro testamentário sempre herda a título universal. Vale aqui destacar que sendo o testamento um negócio jurídico, requer…

vai determinar uma série de movimentos por parte do solicitado, movimentos que podem ir até alterar o estado de seu patrimônio, é obvio que não deve ser recusada, arbitrariamente, da parte de quem a faz”. • No conceito fornecido por Maria Helena Diniz, “a proposta, oferta ou policitação é uma declaração receptícia de vontade, dirigida por uma pessoa a outra (com quem pretende celebrar o contrato), por força da qual a primeira manifesta sua intenção de se considerar vinculada se a outra…

COMPARAÇÃO CONDIÇÃO ALTERNÂNCIA OU DISJUNÇÃO TEMPORALIDADE ou PROPORCIONALIDADE FINALIDADE porque, pois, visto que, uma vez que, já que etc. tal qual, mais que, menos que, como etc. se, caso, desde que, quando etc. ou... ou, ora... ora, seja... seja, quer... quer etc. no momento em que, à medida que, mal, quando, enquanto, quanto mais... mais, à proporção que etc. a fim de, com o objetivo de, para etc. 1. Paulo não foi bem na prova. Ele não estudou oo,suficiente. 2. Joana estudou…

prestação jurisdicional. Tal iniciativa divide advogados, juízes e estudantes, pois muitos afirmam que a dificuldade de compreensão é natural, posto tratar-se de uma língua de especialidade, a exemplo do que ocorre com a linguagem médica. Ora, não se quer eliminar os termos técnicos do jargão jurídico, até porque isso seria impossível. O objetivo da campanha é combater os excessos, aqueles usos em que claramente se percebe a intenção de tornar a linguagem hermética. Vejamos a frase a…

expondo sobre obrigação de resultado e obrigação de meios. Trata também a pesquisa quanto à responsabilidade civil médica, o dever do médico, a culpa médica, o dano médico e nexo de causalidade. Por fim, o estudo demonstra a obrigação de indenizar quer seja no âmbito da responsabilidade civil objetiva e subjetiva, observando os meios de provas, inclusive a inversão do ônus probante. Que a ideia de atividade profissional designa a soma de ações, atribuições, encargos ou serviços…

estas características, a principal é o privilégio dado a temas relativos a nossa própria sociedade. Vejamos um exemplo de como esta preferência se manifesta em estudos sobre direitos humanos realizados por antropólogos brasileiros. A antropóloga Débora Diniz (2001), em sua conferência sobre clitorectomia realizada no curso Direitos Humanos em Várias Dimensões,7 justifica sua escolha por uma temática estrangeira com base em princípios metodológicos da disciplina, como a possibilidade de…

prestação jurisdicional. Tal iniciativa divide advogados, juízes e estudantes, pois muitos afirmam que a dificuldade de compreensão é natural, posto tratar-se de uma língua de especialidade, a exemplo do que ocorre com a linguagem médica. Ora, não se quer eliminar os termos técnicos do jargão jurídico, até porque isso seria impossível. O objetivo da campanha é combater os excessos, aqueles usos em que claramente se percebe a intenção de tornar a linguagem hermética. Vejamos a frase a…

nos cingirmos, de caso pensado. Aos dois exemplos mais ostensivos, eis aí, no campo civil, a ação rescisória e, no penal, a revisão criminal, ambas destinadas, primariamente, à eliminação da coisa julgada. O que se pode querer – e é o que no fundo se quer; com dicção imperfeita – é a aplicação do terreno “relativizado”, o alargamento dos limites da “relativização”43 III.1 - A COISA JULGADA E A JUSTIÇA DAS DECISÕES A coisa julgada visa à proteção do valor social da segurança…