Por Que Uma Pessoa Permanece Na Informalidade

analisando a antiga redação do Código Civil de 1916, verifica-se que somente era exigido o consentimento, dentre outros casos, para a prestação da fiança. Durante a vigência desse Diploma, entendia-se que era perfeitamente válido o aval prestado por uma pessoa casada, independentemente da autorização de seu cônjuge, à luz do art. 235 CC/16. Não obstante, será explanado sobre os conceitos inerentes ao tema, como o da outorga marital, outorga uxória, e do aval, com seus efeitos e…

esta sempre do meu lado e derramando bênçãos na minha vida. A minha família, a minha mãe Maria Lucia que de muitas formas me incentivou e me ajudou para que fosse possível a concretização desse sonho. agradecimentos Para chegar até aqui, muitas pessoas foram essenciais. E guardo a certeza de que todas elas são presentes de Deus na minha vida. Por isso, o primeiro e maior agradecimento só poderia ser a Deus, princípio, meio e fim de todas as coisas; grande amparo, apoio, sustento!…

direção. É comprada pelo administrador Gerlander Campos Ferreira, que já fazia parte do quadro funcional da empresa por 4 anos e meio. No mesmo mês, houve alteração do contrato social com a inclusão de Gerlander Campos na sociedade. Na nova gestão, permanece 01 assistente de mídia, 01 redatora, 01 designer, 03 executivas de contas e a contratação da nova gerência, a publicitária Gláucia Campos, a partir de março. Em 31 de maio de 2010, a Imagem passa a funcionar em novo endereço, na…

1916, parte da doutrina e a jurisprudência já acolhiam a teoria da empresa. A Lei 4.137/62 (presentemente revogada e suprida pela Lei 8.884/94) previa: “Considera-se empresa toda organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração por pessoa física ou jurídica de qualquer atividade com fins lucrativos” (art.6º). Entretanto, foi com a entrada em vigor da Lei 8.934/94 que a doutrina principiou a apoiar que a teoria da empresa fora guarida no Direito Brasileiro, uma vez que a…

garantir aos litigantes a igualdade de tratamento e, por consequência, o contraditório. O Devido processo legal assegura à pessoa proteção tanto no âmbito material como formal, sendo que neste, dentre outras garantias, a Constituição Federal assegura aos litigantes a ampla produção de provas, ensejando, portanto, o princípio do devido processo legal, um direito fundamental da pessoa. 2.1 Meios de Provas Admitidos no Processo Previdenciário - Prova Documental, Testemunhal e Pericial A…

a pesquisar. Não há coincidência entre o calendário gregoriano e o curricular. João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos, dependendo de sua disponibilidade, aptidão e seus recursos. É mais importante educar do que instruir; formar pessoas que profissionais; ensinar a mudar o mundo que ascender à elite. O aluno que se esforça progride. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do meio ambiente aos cuidados com nossa unidade corpo-espírito e o enfoque curricular…

estrutura organizacional está associada a um quadro estável de funcionamento da empresa. Os pontos de vista das teorias clássicas continuam a ajustar-se, em ampla medida, uma perspectiva que reduz ao elemento que assegura a coordenação nacional de pessoas e tarefas, partindo de uma divisão do trabalho em tarefas elementares e da definição precisa de uma hierarquia, reguladas por princípios claros de boa administração. A partir de uma repartição efectiva de tarefas e funções, a estrutura…

necessário sempre o requerimento da parte. 1.Nomeação à autoria Nesta espécie o detentor ou o preposto, bem como o mero possuidor direto da coisa objeto do conflito tendo sido, equivocadamente, qualificado na petição inicial como réu, indica qual a pessoa que deveria ocupar o pólo da relação, evitando condenação por litigância de má fé, decorrentes de sua omissão em colaborar com o juízo nos casos de extinção do processo por ilegitimidade para a causa. Detentor, preposto e…

da Lei n° 8742/1993 por sua vez, consiste basicamente como uma política social que independentemente de contribuição, ordena o atendimento das necessidades básicas, tendo como proteção à família, infância, maternidade, adolescência, velhice e as pessoas portadoras de alguma deficiência, conforme descrito no art. 4° da lei 8212/91. Devendo também obedecer a fundamentos como descentralização e participação da população, conforme descrito no parágrafo único do mesmo artigo. Tendo em vista…

observou-se o aumento da demanda por trabalhadores mais qualificados, a diminuição do emprego na indústria e na agricultura, em detrimento dos setores de serviços e comércio. As mudanças institucionais tiveram implicações, sobretudo, no elevado grau de informalidade observado na década passada, com pequena diminuição na década atual. As grandes mudanças na sociedade como um todo e nas organizações, instituições governamentais, não governamentais ou empresas, aconteceram nos últimos anos…