Por Que Uma Pessoa Permanece Na Informalidade

a reestruturação da rede de linhas. Apontam-se como principais aspectos positivos do modelo adotado a retomada da gestão pública no planejamento e controle do transporte coletivo, a otimização da frota e da produção quilométrica, o controle da informalidade e o aumento da demanda (da ordem de 11%). Como pendências a serem resolvidas, destacam-se a redefinição do processo de participação social, a retomada dos investimentos em infra-estrutura, o fortalecimento do órgão gestor (Companhia…

explorados por esta pesquisa. Deste modo, vendiam sua força de trabalho em condições informais, sem vínculos trabalhistas, a proprietários das fazendas nos arredores, como uma forma de garantirem alguma renda para subsistência. Tal condição de informalidade, no âmbito de uma sociedade de economia capitalista e regime de trabalho contratual, pode ser encarado de diversas formas por esse grupo específico, sendo de grande importância verificar os significados que o mesmo adquire para o…

JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João…

competências e habilidades. O funcionamento de toda empresa, condições e do meio em que esta inserida, assim como o empreendedor. Existindo, claro, distinções e diversas formas de concepções de uma empresa e empreendedores. Variando de acordo com o lugar, pessoas e até país onde foi firmado sua sede da empresa. Como podemos ver o empreendedor, tem como finalidade, o desenvolvimento econômico e um melhor crescimento e estruturação social. Ajudando assim, fluir e direcionando um melhor…

procedimentos oral e sumaríssimo. O sumaríssimo é praticado nos juizados especiais criminais (JECrim) e atuam inclusive no período noturno. Este o rito da celeridade, e é regido pelos princípios da Oralidade, Economia Processual, Simplicidade e Informalidade nos termos da Lei 9.099/95 a Leis dos Juizados Especiais. Seguem o Rito Sumaríssimo: 1. Crimes com pena máxima em abstrato de até 2 anos; 2. Contravenções penais; 3. Crimes cometidos contra idosos com pena de até 4 anos. Pelo…

ao setor privado (de 23% do PIB em 2003 para 34% no início de 2008), alavancaram o consumo das famílias e o crescimento econômico. Deste modo, nos últimos dois anos, 20 milhões de brasileiros saíram da pobreza e alcançaram a chamada “classe C” (pessoas com renda familiar média de 1.062 reais) que se tornou o maior estrato econômico da população: 86 milhões de brasileiros. Destaque para a região Nordeste, maior beneficiada pelos programas de transferência de renda, que obteve o…

PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................xx CAPÍTULO 1 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................xx 1.1. Breve Histórico da Família Contemporânea...............................................06 1.2. Evolução do Conceito de Família e suas Transformações........14 1.3. A Dignidade da Pessoa…

FATURIZAÇÃO OU FOMENTO MERCANTIL “Factoring. Aditivos. Instrumentos de confissão de dívida. Alegação de que o imóvel penhorado é bem de família. Bem oferecido como garantia de cumprimento do contrato de factoring. Gravame constituído em favor de pessoa jurídica, ou seja, terceiro estranho à relação familiar, não se aplicando à espécie, efetivamente, a regra consagrada no art. 3º, V, da Lei nº 8.009/90. Imóvel impenhorável. Sujeição da operação de fomento aos limites da denominada Lei de…

desenvolvidos, as companhias de grande porte representam cerca de 30% a 40% do mercado de varejo de moda, enquanto, no Brasil, os maiores players, somados, representam cerca de 10% do total. O grande diferencial competitivo das pequenas lojas é a informalidade de suas operações. No entanto, o mercado das grandes redes tem aumentado graças aos ganhos de escala, aos investimentos em qualidade dos produtos, ao posicionamento como vendedoras de moda e à maior velocidade de giro de estoque,…

são comumente pronunciados por usuários de substância no início da psicoterapia ou para o grupo familiar. A propaganda realizada por pessoas que usam e vendem a droga é bastante intensa, embora não apareça nos meios de comunicação de massa, podem ser tão poderosos quanto. Este marketing é realizado pelo boca-a-boca. Personalidades importantes que usam ou pessoas da comunidade que utilizam há algum tempo, são exemplos perfeitos para demonstrar que o uso de drogas não acarreta nenhuma…