Por Que O Patrimônio Líquido Fica Posicionado No Lado Dir

os materialmente abertos direitos fundamentais, enfrentando as graves dificuldades de efetuar um esboço de teoria geral constitucionalmente adequada, que evite, ao mesmo tempo, qualquer reducionismo e a exacerbada ontologização do Direito posto. Ao lado disso, ao desvendar as múltiplas dimensões dos mencionados direitos e após revelar a evolução do processo de positivação dos mesmos, ousou oferecer convincente visão a respeito do alcance do art. 5º, § 2°, da nossa Lei Maior, flagrando a…

função de auxiliar contábil e o salário de R$ 950,00), sob pena de a retificação ser feita pela Secretaria deste Juízo.. (FLS. 32).Como se vê, a percepção indevida desta prestação securitária, por cinco meses sucessivos, ocasionou um incremento no patrimônio da ré sem lastro em qualquer causa juridicamente idônea que o legitime, dando azo ao seu enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do atual Código Civil.Nunca é demais lembrar que o enriquecimento sem causa é um instituto…

Gestao de Pessoas a contexto da Gestao de Pessoas e formadopor pessoas;-e orgallizac;6es. As pessoas passaro boa parte de suas vidas trabalhando dentro de orga­ niza~6es, e estas dependem daquelas para pode­ rem funcionar e alcan~ar sucesso. De urn lado, 0 trabalho toma consideravel tempo de vida e de esfor~o das pessoas, -que dele dependem para sua subsisten9a e sucesso pessoal. Separar 0 tra­ balho da existencia das pessoas e muito diffcil, quase impossivel, em face da importancia e…

que o objeto artístico isolado, de forma peculiar, sempre reflete o todo. Assim é que a arte moderna tem como alternativa única deixar-se apreender como objeto econômico ordinário da indústria cultural ou levar uma "elevada" existência ilusória, ao lado da vida real, na condição de corpo estranho e despido de realidade. Ela será então sistematicamente impedida de cumprir sua tarefa de apreender a reflexão estética do todo como momento integral do processo social da vida. E, a exemplo do…

à acusação e não à defesa. As pessoas nascem inocentes, sendo esse o seu estado natural, razão pela qual, para quebrar tal regra, tornase indispensável que o Estado-acusação evidencie, com provas suficientes, ao Estadojuiz a culpa do réu. Por outro lado, confirma a excepcionalidade e a necessariedade das medidas cautelares de prisão, já que indivíduos inocentes somente podem ser levados ao cárcere quando isso realmente for útil à instrução e à ordem pública. Reforça, ainda, o princípio…

inúmeras minúcias e polêmicas ao longo dos capítulos. Procure estudar os tópicos mais recorrentes, vistos em “O que cai mais na prova?”. Para quem já tem uma noção legal de Língua Portuguesa, faça questões das provas anteriores com A Gramática ao lado; você não ficará em pânico, sou seu assessor particular. Além disso, reitero: há mais de 1.300 questões comentadas aqui. “Self-service”! Não deixe de estudar os tópicos mais recorrentes, vistos em “O que cai mais na prova?”.…

são submetidos à aprovação do Presidente da República. Uma vez aprovado e publicado juntamente com o despacho presidencial, o parecer vincula a Administração Federal, ficando os órgãos e entidades obrigados a lhe dar fiel cumprimento. Por outro lado, o parecer aprovado, mas não publicado, obriga apenas as repartições interessadas, a partir do momento em que dele tenham ciência. Na presente apostila, os pareceres da AGU acerca de direito ou processo administrativo disciplinar, integralmente

de 1891. Como se vê, Tolstoi era um escritor verdadeiramente comprometido com os humildes. O destino desta obra foi singular. Imediatamente traduzida nas principais línguas européias, suscitou logo de início reações contraditórias: aplausos de um lado e espanto do outro. Mas o leitor "que melhor aproveitou de suas lições foi Gandhi”. Este leu o trabalho em inglês em 1894, um ano depois de sua publicação em russo. Caiu-lhe nas mãos de um modo absolutamente providencial. De fato,…

esta não tivesse sido utilizada por A. Quetelet para designar uma disciplina que pouco tinha a ver com o seu próprio projeto. A "física social", na acepção de Quetelet (1869), é grosso modo o estudo estatístico dos fenômenos sociais. Comte, por seu lado, conferia à "sociologia" — palavra que introduziu, quase se desculpando, em uma nota de seu Cours — ambições muito mais elevadas. Encarava nova disciplina como o ápice do sistema das ciências: da astronomia à biologia, 12 TRATADO DE SOCIOLOGIA

lucidez racional, que é o traço distintivo mais importante desse autor. Falei antes de sua descendência européia porque em seu país a figura de Poe não parecia tão emblemática a ponto de ele ser identificado com um gênero literário específico. Ao lado dele — aliás, um pouco antes dele — estava outro grande americano, que havia levado o conto fantástico a uma intensidade extraordinária: Nathaniel Hawthorne. Entre os autores representados nesta antologia, Hawthorne é certamente…