Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Como Uma única Pessoa Porque Ela é Jurídica Explique

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

esforço constante que anima o homem a compreender. Diante do caos - que não significa vazio, mas desordem - procuramos estabelecer semelhanças, diferenças, contigüidades, sucessão no tempo, causalidades, que possibilitem "pôr ordem no caos". Mesmo porque so assim será possível ao homem também agir sobre o mundo e tentar transformá-lo. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. A apropriação…

dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito empresarial: Nós podemos conceituar direito comercial a partir de determinados momentos históricos. A partir da idade média, o que aconteceu? O direito privado ele ainda estava unido e não existia ainda direito civil e direito comercial, o problema é que na idade média o direito quase não evoluída por influência da igreja. Naquela época, embora o direito não evoluía, as atividades mercantis estavam crescendo…

de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais mantém diálogo permanente. 3 - Perceber que o Curso de Direito da Estácio é planejado para a construção de conhecimentos a partir de uma visão plural porque os fenômenos sociais e jurídicos podem ser analisados sob várias perspectivas; 4 - Correlacionar as raízes do Direito brasileiro com uma tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do…

particulares. Aristóteles: foi o primeiro a conceder aos fenômenos da alma com atenção particular. Aristóteles não admite a existência da alma do mundo, pois este não é um todo organizado e vivo, um animal onde reina uma só alma, é sim um conjunto de seres unidos somente pela tendência para um fim superior, para uma perfeição que ultrapassa todos. A alma é o principio de vida que se eleva até o pensamento do homem. Aristóteles distingue quatro faculdades da alma: a nutritiva, a…

processo que deve acontecer no aluno que aprende. Existe uma lacuna extensa entre o que o professor ensina e o que o aluno aprende. O aprender acontece no sujeito, no indivíduo aluno. O esforço deve ser do aluno, não pode ser substituído por outra pessoa. Qual é a tarefa do professor? Apoiar, orientar. Cabe recordar a idéia de Sócrates sobre maiêutica... a maiêutica não só releva a participação importante de um agente externo, mas também e sobretudo o esforço do próprio aluno. O mérito…

Andréa Araújo Rocha Escola Estadual de Educação Profissional [EEEP] Ensino Médio Integrado à Educação Profissional SUMÁRIO 1. Introdução ao Estudo do Direito 1.1. Conceito básico de Direito e noção de norma jurídica; 1.2. Principais ramos do Direito; 1.3. Hierarquia das normas jurídicas; 1.4. Antinomia entre normas e solução de conflitos; 1.5. Questões; 2. Noções de Direito Constitucional 2.1. Direito Constitucional; 2.2. Constituição: conceito, classificação e história; 2.3. Poder…

COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que todos precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os “fatores de produção”) e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São osempresários. A atividade dos empresários…

conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos hábitos, proibidos e permitidos, legais e ilegais. Em suma, trata-se de um problema civilizatório, uma vez que seus efeitos são sentidos tanto em escala global e na estrutura da sociedade, quanto em problemas cotidianos, do dia-a-dia de cada um. Em Sergio Branco, a estrutura deste problema é clara. Em primeiro lugar, descreve didaticamente a atual…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…