Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Como Uma única Pessoa Porque Ela é Jurídica Explique

Essas normas vem através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. Direito subjetivo: é aquele o qual o indivíduo é titular, por ser inerente à sua pessoa; e a faculdade, que a ordem assegura, de querer realizar, ou de reagir e agir até onde o seu direito ou interesse não colida com o de outrem. E um interesse tutelado pela Lei, que o seu titular pode alienar. O direito subjetivo divide-se…

constituiu durante o século VI a. C., as organizações político-sociais tradicionais eram, na civilização da Hélade, realezas de tipo feudal, onde predominavam grandes famílias - os "bem nascidos" – que exerciam sua autoridade política, religiosa, jurídica e econômica sobre um pequeno povo de agricultores, artesãos e pescadores; e, nas terras bárbaras, vastos impérios comandados por um déspota que impunha uma dominação absoluta, apoiado em castas militares, sacerdotais e…

ramo do Direito que trata do estudo da Constituição, isto é, dedica-se ao conhecimento sistematizado da lei de organização e funcionamento do Estado, em aspectos fundamentais. Direito constitucional refere-se, tão somente, à ordem jurídica fundamental do Estado liberal. Portanto, o Direito Constitucional atual nasceu impregnado dos valores do pensamento liberal. Em outros termos, o Direito Constitucional define-se como conhecimento sistematizado da organização jurídica…

xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão …

c) Revolução Cubana e Revolução Chinesa d) Revolução Russa e Revolução Francesa e) Revolução Alemã e Revolução Italiana 2) (Fuvest) Nas Revoluções Francesa (1789), Mexicana (1910), Russa (1917) e Chinesa (1949), há um elemento comum a todas. Trata-se da a) presença imperialista.. b) ideologia socialista.. c) ideologia liberal. d) participação do operariado e) participação do campesinato 3) (Vunesp) Leia os dois artigos seguintes, extraídos da Declaração dos Direitos do…

Agostinho tentar restaurar a fé por meio da razão, ele acredita que “o conhecimento da verdade” é fato, e que isso é provado pelas operações matemáticas e lógica que são irrefutáveis. Para ele o homem e sua razão possui mentalidade e podem perecer, porque a verdade é eterna, e somente Deus um ser eterno pode assegurar essa verdade. A busca dessa razão encontrará a fé no ser supremo que é Deus, e é através da fé que a razão resgatará sua essência, para ele tem que “compreender para crer,…

EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Sociologia Geral e Jurídica 2º PERÍODO Caio Monteiro Melo Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

designa a transferência da propriedade de um bem a outro indivíduo. Na visão psicológica e psiquiátrica, o termo “alienação” é intimamente ligado ao estado patológico onde o ser humano torna-se alheio a si próprio, ou seja, é um estado mental em que a pessoa tem a sua ligação com o universo exterior debilitada. Em antropologia, este termo define a circunstância em que um povo é forçado a assumir os valores culturais de seu colonizador em detrimento daqueles que já estão enraizados em seu…

III, VII e IX da Lei Complementar 80/94, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO com pedido de liminar em face do MUNICÍPIO DE DIADEMA, ente da Federação, pessoa jurídica de direito público interno, que deve ser citado, conforme preceitua o artigo 12, inciso II, Código de Processo Civil, na pessoa do seu Chefe do Executivo, sito Rua Almirante Barroso, n° 111, Vila Santa Dirce, Diadema/SP, CEP 09912-170, apontando-se como autoridades coatoras o Sr.…